DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 3

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e coordenação dos trabalhos e equipes da SECOM no período do 59º Festival de Parintins.

11. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Érika Lima Pinheiro - Assessor I AD1, Klinger Pinheiro Silva - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2, Nayara Azevedo Leão - Assessor I AD1, Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista. Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus 06.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade durante o Governo Presente no município. Entregas aos setores primário e social e oferta serviços à população.

12. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2

Destino e Período: Manaus/Borba/Manaus 26.05.26

Objetivo: Cobertura jornalística da visita do Presidente da República do Brasil ao “Trecho do Meio” da BR-319, para acompanhar o início das obras de recuperação asfáltica.

13. Nome e Cargo: Michele Gouvêa Ferreira Pascal - Secretária Executiva Adjunta Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus 19.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade, atividades do Governo Presente.

14. Nome e Cargo: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1 e Eliton Souza Lima - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus 01.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade. Início das obras da AM-010.

15. Nome e Cargo: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2, Érika Lima Pinheiro - Assessor I AD1, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1, Klinger Pinheiro Silva - Assessor I AD1, Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva, Nayara Azevedo Leão

• Assessor I AD1 e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 12.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo Presente e da inauguração da nova delegacia do município. Agenda do governador Roberto Cidade.

16. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus 12.05.26

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade. Entregas aos setores primário, social e de saúde, de equipamentos agrícolas, kits seringueiro, cheques dos programas +Crédito Amazonas e Pesca Artesanal, de cartões do Produtor Rural, Auxílio Estadual Permanente, de equipamentos hospitalares, entre outros.

17. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 03.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo Presente, com entregas aos setores primário e social e serviços à população.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 280563

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta dos Decretos de 13/07/2026, publicados na Secão I, do DOE de nº 35.739, edição de 13/07/2026:

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento

em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280543

Espécie , Número , Data: Décimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ, firmado em 29.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a Sra. NAIÁ LAURIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2005-SEFAZ, por 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Mensal: R$ 4.349,26 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Valor Global: R$ 52.191,12 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.129.3259.2097.0011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903615, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/06/2026 a NE nº 0581/2026 no valor de R$ 4.349,26 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 51 da Lei 8.245/1991, com base no Parecer nº 074/2026-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.01410 1.183079/2026-71-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 280512

Espécie, Número, Data: Termo de Autorização de Uso Nº 01/2026 - SEFAZ, firmado em 14.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Sr. ALCIDES VIANA CALDAS. Objeto: Autorização de uso, de forma gratuita, em caráter precário, do terreno localizado na R. Taboca, 175, Centro, Pres. Figueiredo - AM, CEP.: 69735-000, permanecendo sob a propriedade do Estado do Amazonas. Vigência: 14/07/2026 a 30/09/2026. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei Estadual nº 2.754/2002, com base no Parecer nº 103/2026-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101 .220281/2026-91-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 280516

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARREIROS & NERI LTDA - BIOCENTER; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO