DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026

UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 053/2020, celebrado em 31/08/2020, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09/09/2020, pág. 2, - Poder Executivo- Seção II, a contar de 01/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.026053 / 2026 - 15 e nº 01.01.017101.024952 / 2026 - 83 . Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 061/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0197/2026-1 - e-Compras.AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de áreas hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM e de suas unidades, garantindo condições adequadas de salubridade, segurança e funcionamento dos ambientes assistenciais e administrativos, referente ao Lote 05; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 15 / 07 / 2026 a 15/07/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 25.002.693 , 60 (vinte e cinco milhões, dois mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 2918 de 14 / 07 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.024544/2026-21. Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante no PROCESSO SIGED. 01.01.017101.018816/2026-54: LAURA DA SILVA FERREIRA - Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM /Rio de Janeiro-RJ/ Manaus-AM de 23/07 a 26/07/2026; Objetivo: Participar da Pré Conferência Internacional dos povos indígenas sobre HIV e AIDS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED

R E S O L V E: publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2026, Poder Executivo RETIFICAR na PORTARIA Nº 376 / 2026 - DEGETS / SES - AM , - Seção II, Pág. 03, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora WANESSA CORREA DOS SANTOS VAZ , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2016 a 2021, LEIA-SE : 2021 a 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 17 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização

funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS n ° 01.01.017101.020203/2026-87 ; 01.01.017101.020202/2026-32 ; 01.01.017101.020207/2026-65 ; 01.01.017101.025523/2026-23 ; 01.01.017101.025515/2026-87/SES-AM.

RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOSE MARIA COSTA RASSY , Médico, 114.044-2A, Hospital Infantil Dr. Fajardo, 19/08/1987; 2 - JOSE MARIA COSTA RASSY , Médica, 114.044-2B, Hospital Infantil Dr. Fajardo, 04/01/1988; 3 - JOSE QUEIROZ COELHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 124.316-0A, Unidade de Saúde da Família Mauazinho, 01/05/1989; 4 - MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 113.836-7A, Maternidade Ana Nery, 19/02/1987. III - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOSE MARIA COSTA RASSY , Medico, 114.044-2A, Hospital Infantil Dr. Fajardo, a contar de 01.05.1993; 2 - JOSE MARIA COSTA RASSY , Medico, 114.044-2B, Hospital Infantil Dr. Fajardo, a contar de 01.05.1993. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSOS SIGED 01.01.017101.027083/2026-49/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de maio de 2026, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov. br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no PROCESSO SIGED nº 01.01.017101.016460 / 2026 - 14 / SES - AM . RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 390 / 2026 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 03, na data de 25 de Maio de 2026, da servidora CARLA SILVA DE SOUZA , Cargo: Agente Administrativo , Matrícula nº 235.811 - 5A . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 21 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS nº 01.01.017103.000654/2026-88 ; 01.01.017121.000133/2026-02 ; 01.01.017101.020987/2026-43 ; 0 1.01.017103.000727/2026-31 ; 01.01.017101.023469/2026-81 ; 01.01.017101.019799/2026-72 ; 01.01.017101.018291/2026-57 ; 01.01.017109.000277/2026-27 ; 01.01.017101.018093/2026-93/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO SOUZA NETO , Motorista, 202.786-0A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02 - AURICLEIA SOUZA DOS SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, 173.546-2B, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 03 - CINTYA RODRIGUES DOS SANTOS , Assistente Social, 201.443-2C, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO