DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 5

Manacapuru; 04 - EDMILSON DE SOUZA CANAVARRO , Vigia, 234.895-0A, 2021 a 2026, 10/08/2026 a 07/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - ENEY SARMENTO PINHEIRO , Técnico de Saúde, 106.360-0A, 2012 a 2017, 03/11/2026 a 31/01/2027, Departamento de Atenção Primária à Saúde; 06 - MARIA DAVINA MELGUEIRO COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 233.184-5A, 2021 a 2026, 04/01/2027 a 03/04/2027, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 07 - ORNY VIEIRA DA SILVA , Motorista, 244.767-3A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Centro de Reabilitação em Dependência Química; 08 - VIVIANE SOARES DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 198.616-3A, 2013 a 2018, 01/09/2026 a 29/11/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 09 - WEMISON SILVA NEIVA , Enfermeiro, 245.135-2A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pedagogo C3 ED - ESP - III , matrícula nº 144.427 - 1 B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.016819 / 2026 - 53 / SES - AM . RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora relacionada a seguir: SYLVIA CORREIA DE ALMEIDA , Fisioterapeuta, Matrícula nº 139.725-7D, lotada no Departamento de Atenção Primária à Saúde, correspondente aos exercícios de 2022 , 2023 , 2024 e 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Presidente - CRDM/SEDUC<#E.G.B#280373#5#283883/>

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora JOELY MARIA NAHAMIAS DE FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 169.338 - 7B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 007 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 21 de julho de 2026.

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 11/07/2026 a 11/11/2026. VALOR TOTAL : R$ 749.871,00 (setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 2899 de 10/07/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo 01.01.017101.023495/2026-00. Manaus, 16 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC<#E.G.B#280384#5#283894/>

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº 233.635 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARIO MOREIRA NETO LTDA (GASTRONORTE); OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027; VALOR TOTAL : R$ 4.862.280 , 96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ;Nota de Empenho nº. 2648 de 30 / 06 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais); Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 2645 de 30 / 06 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.019852/2026-35. Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 21 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC<#E.G.B#280385#5#283895/>

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ELLINGTON SILVA BEZERRA , ocupante do cargo de Professor C5 ED - LIC - V , matrícula nº 013.793 - 6A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 280390

Protocolo 280479

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO