DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB PORTARIA Nº 083/2026 - GS/SEDURBO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 257/2026-PRESI/COSAMA de 08/07/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000784/2026-40, de 09/07/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 9.546.217,84 (nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Patronais cujo objeto é atender despesas com pessoal. PT: 17.122.0001.2003.0001; ND: 319011;319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 9.546.217,84. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 21 de julho de 2026.
JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metro0#283966/> politano Protocolo 280456
MUNICÍPIOS DE ANAMÃ/AM, CAREIRO DA VÁRZEA/AM, MANAUS/AM E MARAÃ/AM. Empresa habilitada e classificada : AF CONSTRUTORA LTDA. Em Manaus, 21 de julho de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Protocolo 280551
AVISO DE RESULTADOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 012/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE CARAUARI/AM, TAPAUÁ/AM E SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. Empresa habilitada e classificada : RENZO CONSTRUCOES LTDA. Em Manaus, 21 de julho de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Protocolo 280554
Centro de Serviços Compartilhados – CSC AVISO DE RESULTADOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 008/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Empresa habilitada e classificada : AF CONSTRUTORA LTDA. Em Manaus, 21 de julho de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Protocolo 280544 AVISO DE RESULTADOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 009/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ATALAIA DO NORTE/AM E BENJAMIN CONSTANT/ AM. Empresa habilitada e classificada : AF CONSTRUTORA LTDA. Em Manaus, 21 de julho de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Protocolo 280546 AVISO DE RESULTADOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 010/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE NHAMUNDÁ/AM E PARINTINS/AM. Empresa habilitada e classificada : AF CONSTRUTORA LTDA. Em Manaus, 21 de julho de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Protocolo 280548
AVISO DE RESULTADOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 011/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS
PORTARIA Nº 054/2026-GP/CGLO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
| Matrícula | Nome | Exerc | Período | |
|---|---|---|---|---|
| 226.193-6B | Rozana de Almeida Farias | 2025 | 04/05/26 a 13/05/26 | 10 d |
| 261.546-0A | Tainá Maria da Graça Barroso |
2025 | 20/05/26 a 29/05/26 | 10 d |
| 272.491-0A | Theo Felipe Cabral Lima | 2026 | 04/05/26 a 18/05/26 | 15 d |
| 254.539-0B | Marla Maryanny Stone do Amaral |
2025 | 04/05/26 a 13/05/26 | 10 d |
| 264.477-0C | Renata Alcantara Dias | 2026 | 04/05/26 a 23/05/26 | 20 d |
| 272.301-8A | Emanuelle Almeida de Oliveira |
2026 | 13/05/26 a 22/05/26 | 10 d |
| 248.139-1A | Edimar França da Silva | 2023 | 15/05/26 a 13/06/26 | 30 d |
| 247.555-3B | Fabiola Mota Gualberto | 2025 | 16/06/26 a 25/03/26 | 10 d |
| 247.555-3B | Fabiola Mota Gualberto | 2025 | 24/06/26 a 03/07/26 | 10 d |
| 246.153-6E | Augusto Lobato Rodrigues Guimarães |
2025 | 22/06/26 a 01/07/26 | 10 d |
| 263.539-9A | Amanda Garcia Vieira | 2025 | 08/06/26 a 22/06/26 | 15 d |
| 263.539-9A | Amanda Garcia Vieira | 2026 | 01/07/26 a 10/07/26 | 10 d |
| II-TRANSFE exercício de 2 |
RIR, por interesse do servid 026. |
or, as fé | rias descritas, refere | nte ao |
| Matrícula | Nome | Cargo | Dias |
|---|---|---|---|
| 246.174-9C | Anderson Ortiz Granja de Souza | Assessor I,AD-1 | 20 d |
| 263.539-9A | Amanda Garcia Vieira | Assessor III,AD-3 | 20 d |
| 155.691-6G | Carolina de Lima Cavalcante | Assessor III,AD-3 | 30 d |
| 190.652-6B | Edilberto Souza dos Santos | Gerente,AD-2 | 30 d |
| 247.555-3B | Fabiola Mota Gualberto | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 172.001-5B | Lúcio Antônio Simões Monteiro | Assessor I,AD-1 | 20 d |
| 137.568-7H | Maria Luiza Santana de Oliveira | Assessor III,AD-3 | 30 d |
| 254.539-0B | Marla MaryannyStone do Amaral | Assessor II,AD-2 | 30 d |
| 232.638-8C | Rodrigo Nelson Amaral Oliveira | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 257.134-0B | Sandrea Israel Santana | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 274.128-8A | Juliana Tavares Guimarães | Assessor II,AD-2 | 30 d |
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO , em Manaus, 17 de julho de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 280455
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO