DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 9

16.Servidor: Larissa da Cunha Freire Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4

Bens: Nada consta.

17.Servidor: Lucas Casanova Rocha Magalhães Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1

Bens: Nada consta

18.Servidor: Maria do Rosário Alencar de Souza Cargo/Simbologia: Chefe de departamento, AD-1

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/21, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de Ribbon e Cartão PVC, para atender as necessidades da SEDECTI, pela empresa Rale Soluções Integradas Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.816.024/0001-63; e II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).

Bens : Nada consta

19.Servidor : Natacha Porto de Souza

Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1

Ordenadora de Despesas

Bens: Carro Hilux, 2010 no valor de R$100,000 reais (cem mil)

20.Servidor: Ricardo Oliveira de Carvalho Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

RATIFICO , nos termos do art. 72, inciso VIII, Parágrafo Único da Lei nº14.133/21, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.

Bens: Nada consta.

21.Servidor: Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

Bens: 01 carro chevrolet Spark EUV, branco, valor R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil).

22.Servidor: Simone Azevedo Serique Regis Cargo/Simbologia : Assessor III, AD-3

Bens: Nada consta

23.Servidor: Thaissa Ivanielly Santos de Melo Cargo/Simbologia : Assessor IV, AD-4

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Bens: Nada consta.

24.Servidor: Thais Araujo Santos da Silva Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

Bens : Nada consta.

Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora; Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico. Destino/Período: Manaus/Boa vista do Ramos/ Manaus - 14 a 17/7/2026.

Objetivo: Realizar Ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão no Município de Boa vista do Ramos.

2. Servidor/Cargo: Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento; Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III ; Nazaré Miranda da Silva - Gerente de Agências do Sine; José Maurício do Espírito Santo - Auxiliar de Serviço Gerais; Elvys Damasceno Nascimento - Secretário Executivo; Arthur Gomes Benayon - Assistente Técnico; Altamir da Silva Vieira Júnior - Gerente.

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 28/7 a 1º/8/2026. Objetivo: Realizar suporte técnico na unidade do SINE/AM em Presidente Figueiredo/AM, com substituição e configuração de equipamentos, treinamento da equipe e apoio à mudança de endereço da agência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR ; RESOLVE:

I - DESIGNAR os colaboradores ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES , Matrícula nº: 15561, para atuar como GESTORA ; SINARA ALBUQUERQUE TEXEIRA DOS REIS , Matrícula nº: 6069, para atuar como FISCAL TITULAR ; e DYOGINES ARAÚJO MARQUES , Matrícula nº: 19240, para atuar como FISCAL SUPLENTE , para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 05 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços, de suplementação alimentar para animais de grande porte, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 168/24-CSC, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.000479/2026-01;

II - DETERMINAR que os referidos colaboradores designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias; III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

Manaus - AM, 16 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 280447

A Ordenadora de Despesas da SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação das 03 (três) propostas;

Considerando que a empresa Rale Soluções Integradas Ltda., é fornecedora do objeto da contratação;

Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de Ribbon e Cartão PVC; Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE n° 04/2026; e Considerando o Processo nº 01.01.016101.000151/2026-60-Siged,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM; CONSIDERANDO a Portaria N° 40/2025 - GAB/SEPROR, de 12 de fevereiro de 2025, que instituiu a composição da Comissão de Auditoria Interna - AUDIN/SEPROR;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 69/2026 - GAB/SEPROR, do dia 10 de abril de 2026, que configurou a nova composição da Comissão de Auditoria Interna desta Secretaria;

I - INCLUIR a colaboradora CARLA JEANNE MATOS DA SILVA - Matrícula nº 19719, como membro da Comissão de Auditoria Interna;

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 280567

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO