DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 17 de julho de 2026.

MEMORANDO Nº 040 / 2026 - SUBAPO / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMORANDO Nº 040/2026-SUBAPO/GP/PCAM, JOSELINA DUARTE ARAUJO MERES , Escrivão de Polícia, Matrícula 175740-7 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 29.05.2026.

Manaus, 1º.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 280444

Memorando nº MEMO Nº 516 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) RODRIGO MACEDO DE MELLO, EPC, Mat. nº 275213-1 A, com retorno no dia 15.06.2026 (Coari-Tonantins/AM), TIAGO MUNHOZ DE ARAUJO, EPC, Mat. nº 275096-1 A, com retorno no dia 15.06.2026 (Coari-Tefé/AM), NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, ComPC, Mat. nº 171717-0 A, ERLANDO DAMIAO DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211060-1 A, IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, Mat. nº 211005-9 A, com partida no dia 16.06.2026 (Manaus-Coari/AM), ambos via fluvial.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 280445

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 280451

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Fabianny de Souza Alencar; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Glaucio Aguiar Bessa; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Ítalo Alexandre Assenco Viana; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Larissa Guimarães Lima; Cargo: Gerente AD-2; Nome: Elizon Viriato Pacheco; Cargo: Colaborador; Destino e Período ; Novo Airão 20/07 a 24/07/2026; Manacapuru 27/07 a 31/07/2026; Nome: Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Jenifer dos Santos Costa; Cargo: Chefe de Departamento AD-1; Nome: Luciana da Silva Tavares; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Rebeca Maciel Neves; Cargo: Gerente AD-2; Nome: Taison Moraes da Cruz; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Vitor Hugo Verçosa e Silva; Cargo: Chefe de Gabinete AD-1; Destino e Período ; Rio Preto da Eva 20/07 a 24/07/2026; Presidente Figueiredo 27/07 a 31/07/2026; Objetivo: Realizar atividades preparatórias de natureza administrativa e logística para viabilizar a execução das ações itinerantes de castração e vacinação animal por meio do Castramóvel, incluindo levantamento de dados, identificação de locais adequados para atendimento e planejamento operacional das atividades, visando garantir organização, eficiência e adequada prestação dos serviços veterinários. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 21 de julho de 2026.

MEMO Nº 047 / 2026 - DIP / Coari / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR EDUARDO DO NASCIMENTO DUARTE , EPC, mat.n.º276.556-0A, para o recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório- DIP/Coari) a contar de 15/07/2026.

Manaus,17/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 280470

Protocolo 280448

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº. 228.291-7A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, IV da Lei nº 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.000/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 93.24.08.03.10713/2024, SIGED nº 01.01.022101.018302/2026-39. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25/06/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 280450

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº38.479/2017.

Data de Assinatura: 10 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA, e INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. JALIL FRAXE CAMPOS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a instalação, disponibilização, operação assistida e manutenção de equipamentos de autoatendimento eletrônico, destinados à realização de pagamentos de taxas, multas e demais débitos vinculados à regularização de veículos e habilitação, a serem disponibilizados ao público nas dependências do PROCON/AM. DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros. PROCESSO SIGED: 01.03.021202.001655/2026-70. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Infrações de Trânsito para o remanejamento do servidor junto ao setor supracitado; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando 091/2026-GIT/DETRAN, informa-se o remanejamento para Gerência de Infrações de Trânsito (GIT), com a manutenção de suas atividades, em caráter temporário e parcial, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO