DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 13

Complexo de Exames de Direção Veicular (CEDV), nos termos acordados no bojo do Processo Administrativo acima citado do servidor VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO, matrícula 267.979-5A; RESOLVE: I-REMANEJAR parcialmente o servidor VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO na Gerência de Infrações de Trânsito, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências da GIT, mantendo parcialmente suas funções junto ao CEDV; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 15 de julho de 2026; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de ITACOATIARA-AM e URUCURITUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 2) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocarem aos aludídos municípios, no período de 31/07/2026 a 01/08/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,16 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022, que estabelece e normatizam os procedimentos para aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do CTB; CONSIDERANDO a Portaria SENATRAN nº 124/2026, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 36/2024, de 24/02/2026, que credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 24/02/2026, a pessoa jurídica BARATÃO TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ nº 41.524.064/0001-79, localizada na Rua 3, Chácara 94, nº 04/09, bairro Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, CEP: 72.005-825, para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público que a empresa BARATÃO TECNOLOGIA S / A. , inscrita no CNPJ nº 41.524.064/0001-79, localizada na Rua 3, Chácara 94, nº 04/09, bairro Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, CEP: 72.005-825, foi credenciado pela SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas . Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus - AM, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#280502#13#284012/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 280502

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de IRANDUBA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES e 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocarem ao aludido município, no período de 07/08//2026 A 08/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,16 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#280532#13#284042/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 280532

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DA AMARAL NUNES e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,16 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 280534

Diretor-Presidente do De#280549#13#284059/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 280549

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E URUCARÁ-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO e 2) SERGIO PRADO JUNIOR para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 17/07//2026 A 19/07/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#280550#13#284060/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 280550

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar curso Especializado para Transporte Escolar, Direção Defensiva e Monitor de Transporte Escolar no Município de ITAPIRANGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES e 2) MARCOS ORELIO FROTA NOGUEIRA para se deslocar ao aludído município, no período de 01/08/2026 a 06/08/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,17 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 280552

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de MANACAPURU-AM e NOVO AIRÃO-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES e 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocarem ao aludido município, no período de 14/08//2026 A 15/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#280553#13#284063/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 280553

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de AUTAZES-AM e NOVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO