DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026

OLINDA DO NORTE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 31/07/2026 a 02/08/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,16 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 280559

ESPÉCIE : 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. VIGÊNCIA : 24/06/2026 a 24/06/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA e a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda. OBJETO : Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens fluviais, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global : R$ 23.968,20 (vinte e três mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Valor Mensal : R$ 1.997,35 (mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) NOTA DE EMPENHO : n°. 2026NE0000260, no Elemento de Despesa n°33903301; Programa de Trabalho : 23.122.0001.2001.0001 e Fonte : 1.501.2010.0000.0000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Sérgio Cunha Saraiva - Representante Legal da Vianatur Viana Turismos. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 de julho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 1 8 5 / 2 0 2 6 - 0 8 ; 2 6 . 0 5 . 1 1 - 0 9 3 6 3 6 X - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC120_2026; 00702/2026-IPAAM; S09°07’26,4334/ W67°44’13,2090; 28,1747 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 4 9 5 / 2 0 2 6 - 3 7 ; 2 6 . 0 4 . 1 6 - 1 2 2 0 2 0 L - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1399_2025; 00509/2026-IPAAM; S03°55’31,3882/ W60°35’29,7259; 10,2273 ha; Careiro/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 2 0 7 / 2 0 2 6 - 2 1 ; 2 6 . 0 5 . 2 2 - 1 3 5 7 5 6 V - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1359_2025; 00710/2026-IPAAM; S01°31’57,2108/ W60°18’58,4820; 6,8545 ha; Presidente Figueiredo/AM.

0 1 .0 1 .0 3 0 2 0 1 .0 0 9 6 8 2 /2 0 2 6 -1 0 ;2 6 .0 4 .1 4 -1 3 1 9 5 0 W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1364_2025; 00493/2026-IPAAM; S07°33’18,2744/ W70°23’16,0137; 47,4150 ha; Envira/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 5 7 2 / 2 0 2 6 - 5 9 ; 2 6 . 0 4 . 1 0 - 1 0 1 8 4 7 M - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1392_2025; 00477/2026-IPAAM; S07°34’32,4636/ W69°53’41,7106; 87,7538 ha; Envira/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 8 6 3 / 2 0 2 6 - 4 7 ; 2 6 . 0 4 . 1 5 - 1 0 5 3 4 4 J - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1389_2025; 00497/2026-IPAAM; S07°00’59,7849/ W71°42’20,0919; 10,5216 ha; Ipixuna/AM.

0 1 .0 1 .0 3 0 2 0 1 .0 0 9 7 2 9 /2 0 2 6 -4 6 ;2 6 .0 4 .1 5 -1 2 1 1 1 1 W-IPAAM; DESCONHECIDO; RC47_2026; 00498/2026-IPAAM; S04°24’04,0143/ W69°49’12,2771; 1,1808 ha; Benjamin Constant/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 9 1 1 / 2 0 2 6 - 8 4 ; 2 6 . 0 5 . 2 9 - 0 9 2 8 5 8 S - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC159_2026; 00760/2026-IPAAM; S08°50’58,3734/ W67°00’31,1105; 3,9483 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 6 7 2 / 2 0 2 6 - 8 5 ; 2 6 . 0 4 . 1 5 - 0 8 4 6 3 4 A - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1395_2025; 00494/2026-IPAAM; S03°53’12,1127/ W59°38’00,5480; 1,3562 ha; Autazes/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 3 0 0 / 2 0 2 6 - 5 9 ; 2 6 . 0 4 . 0 7 - 11 4 5 0 7 S - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST176_2024; 00455/2026-IPAAM; S08°37’23,3792/ W66°36’23,9227; 3,8447 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 1 6 9 / 2 0 2 6 - 0 7 ; 2 6 . 0 5 . 2 1 - 1 2 4 8 2 9 C - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC158_2026; 00701/2026-IPAAM; S03°18’36,6401/ W59°24’21,5625; 3,6921 ha; Careiro da Várzea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de julho 2026.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA, VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 20 de Julho de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ezio da Silva Lima - Motorista, Pauini - AM, 02/08 a 21/08/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 02.Mayara Ivandria Barbosa Mota - Assessor, Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Parintins/ Nhamundá/ Parintins-AM, 10/08 a 14/08/2026, estará realizando fiscalização nos lixões nos municípios. 17 de Julho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 2 4 0 / 2 0 2 6 - 5 1 ; 2 6 . 0 5 . 1 9 - 0 8 3 1 3 3 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC157_2026; 00673/2026-IPAAM; S09°25’36,5350/ W65°28’15,8669; 7,7320 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 4 3 4 / 2 0 2 6 - 5 7 ; 2 6 . 0 5 . 2 6 - 0 9 4 8 3 6 X - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC203_2026; 00719/2026-IPAAM; S08°52’44,0753/ W68°32’08,9502; 51,6323 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 8 4 3 / 2 0 2 6 - 5 3 ; 2 6 . 0 5 . 2 9 - 0 8 2 8 5 4 X - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1868_2022; 00748/2026-IPAAM; S07°09’37,2240/ W59°44’50,7868; 14,2876 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 7 6 0 / 2 0 2 6 - 6 4 ; 2 6 . 0 5 . 2 8 - 1 1 2 9 0 4 D - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST193_2024; 00744/2026-IPAAM; S05°16’47,0964/ W60°12’28,3703; 31,2553 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 3 5 8 0 / 2 0 2 6 - 0 8 ; 2 6 . 0 5 . 2 8 - 0 9 4 3 4 3 X - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC207_2026; 00752/2026-IPAAM; S05°11’24,8038/ W60°18’24,6709; 16,3715 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 3 6 6 0 / 2 0 2 6 - 5 5 ; 2 6 . 0 6 . 0 2 - 0 9 5 2 5 4 U - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC161_2026; 00767/2026-IPAAM; S03°17’50,1481/ W59°32’12,8744; 9,5302 ha; Careiro da Várzea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de julho 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 280468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO