DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 15

A DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, no uso de suas atribuições legais, e ; CONSIDERANDO o período de férias do Diretor de Planejamento Institucional VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES , Matrícula nº 269.706-8A, no período de 27 de julho a 05 de outubro de 2026, autorizado através do Processo SIGED 01.03.018201.014293/2026-82 ; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DANIELLE FERNANDES DE ALMEIDA , Matrícula nº 261.630-AO, para responder como Diretora de Planejamento Institucional em exercício no período supracitado, neste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, sem prejuízo das atribuições desempenhadas pelo mesmo. II - Esta portaria não possui caráter remuneratório. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de julho de 2026.

e trinta e nove mil cento e vinte e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903923; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 10/07/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000618 no valor de R$ 139.122,08 (cento e trinta e nove mil cento e vinte e dois reais e oito centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 1.530.342,92 (um milhão quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 12/07/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000634/2026-15 Cetam. Manaus/ AM, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 047/2026. DATA DA ASSINATURA : 16/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001425/2026-99 - CETAM. Manaus/AM, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 048/2026. DATA DA ASSINATURA : 16/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE CARAUARI. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE CARAUARI , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000891/2026-57 - CETAM. Manaus/AM, 21 de julho de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº048/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do Termo de Empenho Nº368/2026 - LP DE ANDRADE COMERCIAL. Cujo Objeto é: Contratação de pessoa especializada na prestação de serviços para confecção e impressão de 50.000 (cinquenta mil) unidades de etiqueta autoadesivas coloridas tamanho 10,5cm x 11,5cm para identificação de medicamento e 50.000 (cinquenta mil) etiquetas de tamanho 10,5cm x 11,5cm para identificação de soros prescritos para pacientes da Unidade Hospitalar da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 14/05/2026 A 29/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 280494

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº045/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor AUGUSTO GUILHERME DE ALMEIDA MARTINOT como novo Fiscal Titular no Termo de Empenho Nº0374/2026 - MARIA DE JESUS LIMA BARBOSA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitoramento remoto de condições ambientais (temperatura, umidade do ar e outros) de armazenamento de materiais biológicos e/ou medicamentos, com fornecimento de equipamentos em comodato, conforme Projeto Básico. Vigência: 20/05/2026 a 04/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 21 de julho 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 280500

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada em Planejamento e Administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.669.465,00 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) sendo o valor mensal de R$ 139.122,08 (cento

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº047/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a seguinte servidora FLÁVIA GOMES NOGUEIRA RODRIGUES como novo Fiscal Titular no Termo de Empenho Nº368/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO