DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026

• L P DE ANDRADE COMERCIAL. Cujo Objeto é: Contratação de pessoa especializada na prestação de serviços para confecção e impressão de 50.000 (cinquenta mil) unidades de etiqueta autoadesivas coloridas tamanho 10,5cm x 11,5cm para identificação de medicamento e 50.000 (cinquenta mil) etiquetas de tamanho 10,5cm x 11,5cm para identificação de soros prescritos para pacientes da Unidade Hospitalar da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 14/05/2026 A 29/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 21 de julho 2026.

14/08/2026. Como Fiscal Substituto em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 04/2026 MV MONITORAMENTO LTDA, cujo objeto é: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento (câmeras e monitores), incluindo instalação e manutenção. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº046/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do Termo de Empenho Nº0374/2026 - MARIA DE JESUS LIMA BARBOSA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitoramento remoto de condições ambientais (temperatura, umidade do ar e outros) de armazenamento de materiais biológicos e/ou medicamentos, com fornecimento de equipamentos em comodato, conforme Projeto Básico. Vigência: 20/05/2026 a 04/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002710/2026-98 -SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Marcia Almeida de Araújo Alexandre - Médico Mestre desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.408-4E, no período de 05 / 10 / 2026 à 02 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 25 / 08 / 2013 à 24 / 08 / 2018 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 280547

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº049/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor AUGUSTO GUILHERME DE ALMEIDA MARTINOT, como Fiscal Substituto em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 03/2025 TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em 03 (três) elevadores, com capacidade de 600 kg, com 02 (duas) paradas e velocidade de 45,00 m/min e de série 68822168823, sendo 01 (um) instalado na Gerência de Dermatologia (ambulatório) e outros 02 (dois) na Unidade Hospitalar, sendo 01 (um) de acesso para UTI adulto com velocidade 45,00 m/min, série 0120733, capacidade 900 kg e outro de acesso ao Pronto Atendimento na FMT-HVD. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Como Fiscal Titular, em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 12/2024 NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médico Hospitalares da FMT-HVD. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Como Fiscal Titular, em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 10/2024 H ALMEIDA JORGE, cujo objeto é: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Laboratório de Biosegurança - NB2/NB3 da FMT-HVD. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Como Fiscal Titular, em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 06/2024 SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em grupos geradores, com fornecimento de mão-de-obra, bem como de materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026. Como Fiscal Substituto em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 15/2021 CASA NOVA ENGENHARIA E COLSULTORIA LTDA, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Manutenção de Poços Artesianos e Bombas d´água e Cisternas com análise e tratamento de água para atender as necessidades da FMT-HVD. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Como Fiscal Substituto em substituição ao servidor CESAR DA SILVA, no Contrato 07/2023 CASA NOVA ENGENHARIA E COLSULTORIA LTDA, cujo objeto é: Serviços de empresa para monitoramento e Manutenção Preventiva e Corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE. Vigência: 15/08/2025 a

Espécie Termo de Colaboração nº 3/2026/FVS-RCP, assinado em 20/07/2026, partes: FVS-RCP e a Associação Orquídea. Objeto: Projeto voltado a mobilização social direcionado à promoção da saúde e dos direitos humanos, com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle das ISTs, HIV/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e Coinfecções. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor global: R$ 100.000,00. Fundamentação Legal Lei n° 13.019/2014. Processo nº 01.02.017306.003619/2026-70/SIGED, em Manaus, 21/07/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 280527

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 249/2024. Processo: 01.02.016301.004892/2024-37. Data de Assinatura: 21/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Jacqueline da Silva Batista, de CPF n. º *.273.912-, e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 249/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 10/09/2026; (ii) prorrogação a pedido, por mais 10 (dez) meses, de 11/09/2026 a 10/07/2027; e (iii) ajustes no endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 280492

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO