DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 17

Espécie: Termo de Outorga n.º 265/2026. Processo: 01.02.016301.000480 /2026-90. Data de Assinatura: 21/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Fernando Fonseca de Almeida e Val, de CPF n.º *.375.942-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001235, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 99.387,33 (noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001252, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 89.910,00 (oitenta e nove mil, novecentos e dez reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga, com término de acordo com plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 271/2026. Processo: 01.02.016301.002144 /2026-81. Data de Assinatura: 21/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Nilton Lins - FNL, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82, e Salomão Rocha Martim, de CPF n.º *.886.738-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001386, emitida em 13/07/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento do auxílio financeiro. Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 268/2026. Processo: 01.02.016301.000484 /2026-78. Data de Assinatura: 21/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Jaquelane Silva de Jesus, de CPF n.º *.115.622-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001300, emitida em 08/07/2026, no valor de R$ 33.345,64 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001301, emitida em 08/07/2026, no valor de R$ 41.954,00 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Temo de Outorga com término conforme plano de trabalho aprovado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do .B#280498#17#284008/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 280498 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

Protocolo 280498

PORTARIA N ° . 1122 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 404/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05761EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV usando das atribuições que

lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2002/2025, publicada no D.O.E. de 30 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal n°. 47/05, MARIA JOSE FARIAS FERREIRA, no cargo de Técnico de Saúde, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n°. 107.307-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.348,47 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 101,18 (cento e um reais e dezoito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 269,69 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.583,07 (mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.302,41 (três mil, trezentos e dois reais e quarenta e um centavos), mensais. Manaus, 10 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1130 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 490/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05880EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2105/2025, publicada no D.O.E. de 18 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, COSME DE OLIVEIRA AIAMBO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 149.098-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13° da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.074,56 (três mil, setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 13 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 280486

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO