DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.749, DE 23 DE JULHO DE 2026 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 3390 334.000,00 SEGURIDADE 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 302 0056 2057 - Assistência aos Servidores 0001 A 1.500.100 3390 560.000,00 TOTAL 894.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 894.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL02 128 3290 2347 - Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM 0001 A 1.500.100 3190 400.000,00 02 061 3290 2561 - Benefícios aos Servidores do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3390 7.140.000,00 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3291 2564 - Benefícios aos Servidores do 2. Grau 0001 A 1.500.100 3390 1.791.000,00 SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 02 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas 0001 E 1.500.100 3390 3.923.000,00 TOTAL 400.000,00 12.854.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 13.254.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Es | tadual do 1. Grau |
|---|---|
| 0001 A 1.759.201 3390 |
437.303,83 |
| TOTAL | 437.303,83 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
437.303,83
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
1.231.800,00 | |
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior | ||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
267.683,92 | |
| 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação | ||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
732.316,08 | |
| TOTAL | 2.231.800,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.231.800,00 |
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | |||||||
| 0001 PROG 10 122 0001 |
RAM 2001 |
A DE APO - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 587.783,41 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 669.288,44 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.852.020,22 |
10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.500.121 3390 49.800,00
3305 SAÚDE EM REDE| 10 303 3305 | 2089 - | Fornecimen | to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.761.118 | 3390 3.000.212,00 |
|
| 10 302 3305 | 2240 - | Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 141.374,00 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.619.647,10 |
|
| 10 302 3305 |
2245 - |
Operacional |
ização da Rede de Atenção Materna e Infantil |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 2.070.837,79 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 25.000,00 |
|
| 10 302 3305 |
2247 - |
Assistência |
ao Portador de Doença Renal Crônica |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 227.212,50 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.934.479,62 |
|
| 10 302 3305 | 2251 - | Contratação | de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 4.534.099,54 |
|
| 10 302 3305 | 2283 - | Operacional | ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado | |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 6.457.091,39 |
|
| 10 302 3305 |
2510 - |
Operacional |
ização da Rede de Atenção Psicossocial |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 134.260,30 |
|
| 10 302 3305 | 2604 | - Operaciona | lização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais e | Outras Empresas |
de Gerenciam |
ento |
|||
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 702.000,00 |
|
| 3311 SAÚD | E NA | S FUNDAÇÕ | ES | |
| 10 302 3311 | 2486 - | Atendiment | o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas | |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 347.760,00 |
|
| T | OTAL | 24.352.866,31 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 24.352.866,31 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.285 4490 55.680,00
3264 AMAZONAS SEGURO06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.285 4490 35.700,00 TOTAL 91.380,00
TOTAL POR SECRETARIA 91.380,00
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0001 A 1.700.280 3350 1.152.374,75 TOTAL 1.152.374,75,7575 TOTAL POR SECRETARIA 1.152.374,75
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0001 A 1.700.280 3350 1.152.374,75 TOTAL 1.152.374,75,7575
TOTAL POR SECRETARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO