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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/07/2026 · pág. 7

DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026 7

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura 0001 P 2.754.271 4490 10.000.000,00 TOTAL 10.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 10.000.000,00

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO IO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2001 - Administra


ção da Unidade
0001
A
1.501.160
3350 200.000,00
0001
A
1.501.160
3390 345.480,07
0001
A
1.704.147
3390 1.454.519,93
TOTAL 2.000.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 2.000.000,00
TOTAL DAS SUPLEM ENTAÇÕES 54.413.724,89
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 894.000,00 TOTAL 894.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

894.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3390 49.133,46 02 061 3290 2563 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3190 350.866,54 0001 A 1.500.100 3190 12.854.000,00 TOTAL 13.204.866,54 49.133,46

TOTAL POR SECRETARIA

13.254.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 1019 - Implantaçã
o de Postos de Atendime nto Descentrali zado do Detran-AM
0001
P
1.501.285
3390 91.380,00
TOTAL 91.380,00
TOTAL POR SECRE TARIA 91.380,00
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNC
12 364 3306
IA, T
2698
ECNOLO
- Interioriza
GIA E INO
ção do Ensin
VAÇÃO NO
o Superior
AMAZONAS
0001 A 1.599.116 3390 131.800,00
0001 A 1.599.116 3390 300.000,00
0001 A 1.599.116 3390 500.000,00
0001 A 1.599.116 4490 300.000,00
12 364 3306 2822 - Apoio e At endimento à Comunidad e Universitária
0001 A 1.599.116 3390 1.000.000,00
T OTAL 1.931.800,00 300.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 2.231.800,00
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2241 - Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social 0001 A 1.761.118 3350 3.000.212,00 TOTAL 3.000.212,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.000.212,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM
10 302 3305 2240 -
REDE
Operacional
ização da Rede de Atenção às Urgência s, Emergências e Hospitais
0011
A
1.600.231 3390
6.457.091,39
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizad os
0011
A
1.500.121 3390
6.695.791,66
10 302 3305 2283 - Operacional ização do Serviço de Remoção Assisten cial do Estado
0001
A
1.500.121 3390
2.634.953,30
10 302 3305 2612 - Operacional ização das Ações em Telessaúde
0001
A
1.500.100 3390
1.570.320,75
10 302 3305 2782 - Fornecimen to de Gases Medicinais para a Rede Ass istencial do Estado
0001
A
1.500.121 3390
1.799.891,64
3311 SAÚDE NAS
10 302 3311 2164 -
FUNDAÇ
Assistência
ÕES
à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outr
as Especialidades
0011
A
1.500.121 3390 624.284,82
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Espec ialidades
0011
A
1.500.100 3390
1.570.320,75
T OTAL 2 1.352.654,31
TOTAL POR SECRE TARIA 213526543

21.352.654,31

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 126 3290 2627 - Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário 0001 A 1.759.201 3390 437.303,83 TOTAL 437.303,83

TOTAL POR SECRETARIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 0011 A 1.700.280 4490 1.152.374,75 TOTAL 1.152.374,75 TOTAL POR SECRETARIA 1.152.374,75

1.152.374,75

437.303,83

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO