DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.747 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4º , II , DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II , ” a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico de Nível Superior, (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 15 a 18 de julho de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença da Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade, no município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009277 / 2026 - 86 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I, (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 15 a 18 de julho de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença da Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade, no município de Itacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009283 / 2026 - 33 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I, (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 15 a 18 de julho de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença da Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade, no município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009281 / 2026 - 44 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SILVIA SIANE SERFATY SILVA , Assessor II, (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 15 a 18 de julho de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença da Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade, no município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009278 / 2026 - 20 - SIGED

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026-CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por sua titular, em exercício, Dra . TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e a empresa DISTRIBUIDORA AMAZONICA LTDA. , representada pelo Sr. MATHEUS FRANCA DE SOUZA .

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar o fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) pacotes de LEITE INTEGRAL EM PÓ, em unidades de 400g, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. O CONTRATO terá início em 15/07/2026, com prazo estimado de execução de 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a conclusão integral do objeto e o cumprimento das obrigações dele decorrentes.

VALOR: Valor Global: Pelo fornecimento ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Forma de Pagamento: O pagamento do valor contratado será efetuado em 02

(duas) parcelas de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) cada, correspondentes às etapas de execução do objeto, mediante a entrega e o recebimento definitivo de 1.250 (um mil duzentas e cinquenta) unidades em cada etapa. A primeira parcela está prevista para o mês de julho/2026 e a segunda para o mês de dezembro/2026, em conformidade com as disposições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000601, datada de 07/07/2026, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026-CASA CIVIL

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por sua titular, em exercício, Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e a empresa AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. , representada pelo Sr. TIAGO DA SILVA CARDOSO . OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar o serviço de fornecimento de 3.000 (três mil) pacotes de AÇÚCAR, tipo cristal, em unidades de 1kg, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. O CONTRATO terá início em 15/07/2026, com prazo estimado de execução de 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a conclusão integral do objeto e o cumprimento das obrigações dele decorrentes.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais). Forma de Pagamento: O pagamento do valor contratado será efetuado em 02 (duas) parcelas de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais) cada, correspondentes às etapas de execução do objeto, mediante a entrega e o recebimento definitivo de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades em cada etapa. A primeira parcela está prevista para o mês de julho/2026 e a segunda para o mês de dezembro/2026, em conformidade com as disposições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000600, datada de 07/07/2026, no valor de R$ 6.075,00 (seis mil, setenta e cinco reais). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 280847

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2026-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 16.6.2026.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por sua Procurado-ria Geral do Estado, e a empresa Attus Procuradoria Digital Ltda.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO