DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 17 de julho de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 15 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280715

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 08 e 14 de julho de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas datas, respectivamente;

ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa E DE S MONTEIRO - EPP. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 322.870 , 00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais), referente aos serviços de fornecimento de Refeições Preparadas, prestados sem cobertura contratual, em fevereiro de 2026, que atendeu as Escolas Estaduais de Tempo Integral Armando Kethe e Esperança - Vila de Itapeaçu, localizado no município de Urucurituba/AM e a Escola Estadual de Tempo Integral Raimundo Benedito Costa, localizado no município de Boa Vista do Ramos/AM, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica DANFE 70, emitida em 15/06/2026 e atestada em 19/06/2026, e Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica DANFE 71, emitida em 15/06/2026 e atestada em 19/06/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Termo de Referência, Parecer nº. 3.072/2026-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 322.870,00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 14.07.2026 a NE n.º 0004749 no valor de R$ 322.870 , 00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015949/2026-95.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280716

Publicado no DOE 34719 , Poder Executivo, Seção II, pág. 8 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ARIAPUANÃ , através da Prefeitura Municipal. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.015165/2021-52.

LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01. 028101.001324/2021-31.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280714

Protocolo 280761

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO