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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/07/2026 · pág. 31

DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026 9

servidor(a) SIDNEY DELANE BARBOSA DE SOUZA , PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 217590-8A, a contar de 16/07/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de julho de 2026.

  1. Silvia Patricia Garrido Macedo 30/06/1984 - 750.**-15

  2. Alessandra Ezequiel de Souza 02/08/1998 - 703.**-01

  3. Amirez de Souza da Sena 16/10/2000 - 070.**-99

  4. Brenda Roberta Dutra Rosas 06/06/1993 - 026.**-59

  5. Danilo Morais da Silva 14/07/2000 - 068.**-95

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280798

  1. Edilson de Oliveira Printes 15/06/2001 - 072.**-07

  2. Elivane Ribeiro da Silva 15/05/1989 - 014.**-48

  3. Gabriel Nascimento Lopes 24/03/2000 - 705.**-54

  4. Glauber Franco Siqueira 13/07/2002 - 048.**-43

PORTARIA GS Nº 838, DE 22 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026174 / 2026 - 83 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 347/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE

PRORROGAR A DESIGNAÇÃO do(a) servidor (a) ISRAEL NOGUEIRA ANES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 187614-7A/E, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Fueth Paulo Mourão (Tipo II, Simbologia FGD2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 07/05/2026 a 27/07/2026, em substituição ao(a) servidor(a) MARCIA FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 219555-0A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 344856 / 2026 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

  1. Hailton Ezequiel de Souza 26/09/2002 - 068.**-65

  2. Jave da Silva Siqueira 24/04/2002 - 703.**-50

  3. Josue Pinheiro de Souza 24/03/2003 - 060.**-57

  4. Magno Gonzaga de Lima 15/02/1999 - 702.**-50

  5. Maiandra Monteiro Maciel 15/05/2001 - 034.**-89

  6. Marcio Monteiro Maciel 13/06/2003 - 705.**-51

  7. Matheus de Souza Ferreira 22/10/2002 - 063.**-42

  8. Maysa Anterio Nascimento 10/03/2003 - 703.**-09

  9. Milene Correia Gomes 27/07/1994 - 014.**-80

  10. Poliany Alves Pinheiro 24/03/2004 - 068.**-11

  11. Tome Tiago Marques Mousinho 25/07/1997 - 061.**-99

  12. Vanessa Ezequiel de Souza 21/03/2003 - 064.**-61

  13. Yago Alves Barbosa 29/09/2000 - 052.**-40

  14. Ana Patricia Coelho PastAna 11/05/2002 - 703.**-06

  15. Estefany Rodrigues de Oliveira 10/04/2003 - 703.**-95

  16. Kennedy dos Santos Dias 09/08/2002 - 068.**-89

  17. Mariane Conceicao da Silva 14/05/1989 - 702.**-52

Manaus, 22 de julho de 2026.

  1. Netanias Rafa Mesquita de Meireles 29/07/2002 - 061.**-70

  2. Bruna da Silva Mussa 24/08/1998 - 703.**-95

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280800

  1. Darcinel Mesquita de Souza 06/11/1997 - 701.**-80

  2. Darlan Souza da Costa 15/05/2001 - 060.**-11

  3. Joyce Ferreira Monteiro 12/12/2000 - 036.**-86

  4. Mayara Ferreira dos Santos 20/03/1992 - 022.**-13

PORTARIA GS Nº 843 , DE 23 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.012753 / 2026 - 49 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 208 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS nº 368 , de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/05/2026, que prorrogou a designação do(a) servidor(a) ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 016.053-9D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Olavo Bilac (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, no período de 09/03/2026 a 06/06/2026, em substituição ao(a) servidor(a) ROSINETE SARAIVA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015.261-7A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 336618/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: 09/03/2026 a 06/06/2026;

Leia-se: 17 / 03 / 2026 a 06 / 06 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280801

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL THOMAS EUGENE LOVEJOY MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 30030 DE 07/06/2010 GAGOV DO 07/06/2010 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

  1. Roberto Duarte de Morais 21/04/1997 - 038.**-09

  2. Robson Ferreira da Cunha 03/06/1983 - 758.**-91

  3. Rosimeiry Duarte de Morais 15/05/2002 - 048.**-84

  4. Victor Manoel Maciel de Morais 07/02/2002 - 029.**-01

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 280841

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DOM MASSA

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL:

  1. Cleociane Barros Pimentel 02/08/2006 - 090.**-60

  2. Elayne Marques Neri 18/09/2007 - 069.**-22

  3. Evelyn Massa Veloso 12/02/2008 - 011.**-84

  4. Nicole Serra Matos 30/12/2008 - 021.**-99

  5. Yepario Rayane Tenorio Pimentel 29/11/2007 - 049.**-83

  6. Andriele Caroline Pinheiro Freitas 05/08/2007 - 037.**-60

  7. Geovane Pires Lobo 19/06/2007 - 085.**-62

  8. Zenildo Arcanjo Peixoto 12/07/2004 - 070.**-79

  9. Leomar Barbosa Macedo 16/02/2007 - 012.**-83

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 280849

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

  1. Carla de Antero Macedo 10/06/2002 - 080.**-30

  2. Claudemir Ramos Eleuterio 28/06/2000 - 060.**-96

  3. Darlisson da Silva Ramos 18/08/2002 - 048.**-79

  4. Delmo Ramos dos Santos 21/08/2000 - 082.**-94

  5. Eron Garrido Pereira 02/05/2003 - 702.**-76

  6. Jemerson Azevedo Aquino 27/08/1999 - 702.**-08

  7. Jose Eduardo Garrido 11/03/2003 - 079.**-11

  8. Ketellen Yara de Souza Ramos 17/02/2004 - 016.**-84

  9. Lucio Danilo de Almeida Vieira 19/02/2003 - 703.**-24

  10. Maycon Milley Oliveira da Silva 20/01/2003 - 070.**-50

  11. Ricardo Azevedo Mendonca 01/09/2002 - 703.**-93

  12. Rodrigo Garrido dos Santos 07/07/2001 - 047.**-10

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 35/2026-SEC

Data: 23.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 35/2026-SEC “Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC)”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 262.282,80 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000478, emitida em 23/07/2026 no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO