DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026

262.282,80 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Proc. n.º 01.01.020101.006572/2026-71-SEC. Manaus, 23.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 23.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do contrato de Gestão nº 11/2023-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 87.427,60 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000477, emitida em 23/07/2026 no valor de R$ 87.427,60 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Proc. n.º 01.01.020101.00657 0/2026-82-SEC. Manaus, 23.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 280854

Data: 23.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000480, emitida em 23/07/2026 no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.00660 1/2026-03-SEC. Manaus, 23.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 280855

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

1. Errata da PORTARIA Nº 086 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.727, em 23/06/2026, Seção II, pág. 26-27; a) ONDE SE LÊ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Considerando o adiamento da data de ida, encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 09/07/2026:

Onde se lê: [...] Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Cel. CBMAM; Trechos: São Paulo/SP - 14/07 a 17/07/2026; Objetivo: Renovação de certificado médico aeronáutico CMA. [...]

Leia-se: [...] Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Cel. CBMAM; Trechos: São Paulo/SP - 28/07 a 30/07/2026; Objetivo: Renovação de certificado médico aeronáutico CMA. [...]

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Leandro Santos Gomes - Asp.QOPM; Cleomenes Brigido de Oliveira Filho - Cb.QPPM; Jairo Adriano de Morais Soares - Cb.QPPM; Dheymesom Souza de Souza - Cb.QPPM; Carlos Adriano Serrão de Matos - Cb.QPPM; Pedro Henrique Magalhaes Soares - Cb.QPPM; Antonio Cleidison Pinheiro da Costa - Sd.QPPM; Larissa Raywry de Souza - Sd.QPPM; Eder Nascimento Teixeira - Sd.QPPM; Diego Cunha De Sousa - Sd.QPPM; Melquiades Fonseca dos Santos - Sgt.QPPM; Anderson de Jesus Teixeira - Sgt.QPPM; Jose Evandro Seixas de Brito - St.QPPM; William Barros da Silva - Cb.QPPM; Francisco Costa de Assis - Colaborador; Elcilene Miranda Neves - Colaborador; Reinaldo Vieira de Aquino - Tripulante; Reinaldo Vieira de Aquino junior - Tripulante; Trechos: Manicoré/AM - 23/07 à 27/07/2026; Objetivo: Operação Interior Mais Seguro em cumprimento à Transferência de Custodiados. Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 22 de julho de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Rafael Fernando Martins Montenegro - DPC; Trechos: Rio de Janeiro/RJ - 25/07 a 07/08/2026; Objetivo: Renovação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

2.Nome e cargo: José Divanilson Cavalcanti Junior - Secretário Exec. Adj; Trechos: São Paulo/SP - 10 a 13/08/2026; Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública CTISP e Participar do Congresso de Operações Policiais - COP.

2.Nome e cargo: Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Diretora.DPTC; Trechos: São Paulo/SP - 10 a 14/08/2026; Objetivo: Participar da 4ª Reunião anual extraordinária do CONDPCI - COP Internacional.

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 21 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 23.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa LEGACY TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 24.07.2026 para 20.10.2026; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será de 326 (trezentos e vinte e seis) dias, a contar de 24.07.2026 a 15.06.2027; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021 e art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 23 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

Protocolo 280803

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO