DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026

útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0250/2026-2 ; oriunda do PE 131 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001005/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 49.484,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0251/2026-1 ; oriunda do PE 268 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001835/2026); OBJETO: Aq. de Material Laboratorial e Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 171.930,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0255/2026- (2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 276 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001911/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 4 no valor total de R$ 254.872,20; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 85.382,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 4.653.116,16; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2,10 no valor total de R$ 500.298,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 8,12 no valor total de R$ 402.058,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0187/2025-4 ; PE 579 / 24 - CSC (Proc. n°013102.009184/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0187/2025-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 28 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0252/2026-2 ; oriunda do PE 154 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000937/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3,4,7 no valor total de R$ 2.891.526,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0253/2026- (3,5) ; oriunda do PE 246 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001527/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 11 no valor total de R$ 74.655,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 2 no valor total de R$ 6.749.221,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0254/2026- (4,5,6) ; oriunda do PE 178 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001305/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 276.276,00; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 41.327,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 84.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#280734#14#284244/>

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280739

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações e exonerações através Decreto Governamental de 17 de julho de 2026.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280788

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002212/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 3 da Ata de Registro de Preços nº 0299/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

Protocolo 280734

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO