DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026 13

PERÍODO: 01 / 02 / 2026 A 28 / 02 / 2026 , conforme 2026RI0000002 emitida em 10/04/2026 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 81 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 01/03/2026;

PERÍODO: 01/02/2026 A 28/02/2026, conforme 2026RI0000002 emitida em 10/04/2026 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 81 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 01/03/2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A Despesa foi empenhada com recursos alocados no programa de trabalho 27.812.3303.2556.0011 (Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer), natureza de despesa 33.90.93-01 (Indenizações) e fonte de recurso 1.501.156.0.0000.0000 (Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020), conforme a Nota de Empenho nº 2026NE0000166, emitida em 21/07/2026;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.000176/2026-73 ; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000605/2026-02 ;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 044/2026 ACJUR/SEDEL de 31 de março de 2026 e Parecer nº 39/2026 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de abril de 2026.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2026;

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO : Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota; PERÍODO: 12 / 01 / 2026 A 31 / 01 / 2026 , conforme 2026RI0000001 emitida em 10/04/2026 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 82 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 01/03/2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no programa de trabalho 27.812.3303.2556.0011 (Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer), natureza de despesa 33.90.93-01 (Indenizações) e fonte de recurso 1.501.156.0.0000.0000 (Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020), conforme a Nota de Empenho nº 2026NE0000165, emitida em 21/07/2026;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.003712/2025-01 ; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000606/2026-57 ; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 043/2026 ACJUR/SEDEL de 31 de março de 2026 e Parecer nº 38/2026 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de abril de 2026.

Manaus, 22 de julho de 2026.

em suas residências e também em espaço público, por meio de concessão de cadeiras de rodas. O prazo do Fomento será 6 (seis) meses...’’ ONDE SE LÊ: “... Termo de Fomento nº 004/2025 - SEPCD, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE, cujo objeto garantir segurança alimentar através da concessão temporária de cestas básicas de alimentos às pessoas com deficiência e seus familiares em situação de vulnerabilidade social e econômica...’’ LEIA-SE: “... Espécie: Termo de Fomento nº 005/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE; Objeto: Garantir a aquisição de materiais de expediente, artesanato, material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender às necessidades administrativas e operacionais, visando garantir o funcionamento adequado das atividades institucionais do projeto Inclusão dos PCDs em Dias. O prazo do Fomento será de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 213.260,00 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta reais)...’’ Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 045/2025 - SEPCD.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 280707

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2026-5 ; oriunda do PE 208 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001423/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: L F COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 6.667,30; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280723

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0243/2026-5 ; oriunda do PE 249 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001486/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 2.403.660,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 280831

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

A presente errata tem por finalidade promover a correção de erro material constante da Portaria nº 045/2025 - SEPCD. ONDE SE LÊ: “... Espécie: Termo de Fomento nº 004/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE; Objeto: Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade e mobilidade em suas residências e também em espaço público, por meio de concessão de cadeiras de rodas. O prazo do Fomento será 06 (seis) meses...” LEIA-SE: “... Espécie: Termo de Fomento nº 004/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE; Objeto: Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade e mobilidade

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2026-1 ; oriunda do PE 076 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000454/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 16.135,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0249/2026-3 ; oriunda do PE 253 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001694/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: C.A. HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 700.800,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO