DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026

CONSIDERANDO o Ofício nº 069/2026, de 13 de julho de 2026, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGMAS, que trata da indicação de novos membros da CIB/AM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de julho de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR nova composição da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-AM, afim de concluir o biênio (2025-2027), nos termos da Portaria nº 0314/2025-GSEAS, (DOE 10/06/2025);

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 280858

Art. 2º - A Coordenação da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM, será exercida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate a Fome

• SEAS e a Secretária Executiva da Assistência Social, como sua suplente;

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

a. Titular: Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval - Secretária Titular

• COORDENADORA

Suplente: Selma Deane de Lima Melo - Secretária Executiva - Coordenadora Suplente

b. Titular: Carlos Eduardo Pascoal da Silva Neto - Departamento de Administração e Finanças

Suplente: Maria Neblina Maraes - Departamento de Planejamento e Gestão

c. Titular: Eder da Silva Melo Filho - Departamento de Proteção Social Básica

Suplente: Larissa Marques da Costa - Coordenadora da Primeira Infância no SUAS

d. Titular: Adriana dos Santos Pellin - Departamento de Proteção Social Especial

Suplente: Teresa Celeste Freire de Moura Pangaio

e. Titular: Debora de Alencar Arruda da Mota - Departamento de Gestão do SUAS

Suplente: Carlos Henrique de Jesus Dewnani - Assessoria Jurídica

f. Titular: Saraianne de Miranda Lopes - Coordenação Estadual Programa Bolsa Família e C. Único

Suplente: Josielle dos Santos de Azevedo

a. Titular: Renata Kellen Eliziário Silva - Município: UARINI

Suplente: Maria da Conceição Leite - Município: CAREIRO DA VÁRZEA

b. Titular: Zeila Márcia Lima Cardoso - Município: PARINTINS

Suplente: Elaine de Lima Vasques - Município: COARI

c. Titular: Thiago de Souza Marinho - Município de IRANDUBA

O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , a nomeação constante no Decreto de 16 de julho de 2026, publicado no DOE 35.742 de mesma data;

Atribuir , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante nesta Portaria, no valor especificado abaixo, para o respectivo nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Nome Cargo/Simb. Nível A contar de Armindo Filho Andrade de Almeida ASSESSOR III, AD-3 13 01/07/2026 Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás , em Manaus/AM, 20 de julho de 2026.

Suplente: Quércia Gonçalves da Costa - Município: NHAMUNDÁ

d. Titular: Dibson Flores Bastos - Município: ANAMÃ

Suplente: Suzete do Socorro Ribeiro da Costa - Município: SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

e. Titular: Eldilene Alves da Silva - Município de ITAMARATI

Suplente: Cristian Renner Albuquerque Martins - Município: NOVA OLINDA DO NORTE

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280816

f. Titular: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade - Município: BERURI

Suplente: Oscivaldo de Souza Sales - Município: Apuí

g. Titular: Cristiana Freire Pereira - Município: ITAPIRANGA

Suplente: Alcinete de Souza Porto - Município: BENJAMIM CONSTANT

h. Titular: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - Município: BORBA

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL

Suplente: Ariones Dias da Silva- Município: HUMAITÁ

i. Titular: Wanderson Silva da Costa - Município: Metrópole/MANAUS

Suplente: Lorena Marilia Barreto Teles - Município: Metrópole/MANAUS Art. 3º - DESIGNAR para a Secretária Executiva da CIB/AM, os servidores lotados na SEAS com a finalidade de prestar apoio técnico e administrativo necessários ao pleno funcionamento da CIB/AM, na qualidade de Titular, a servidora Delmarina Nascimento da Silveira, e na Suplência a servidora Mônica Regina Dourado da Silva;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 0246/2026-GSEAS, publica no Diário Oficial do Estado (DOE), pagina 8, em 18/05/2026. SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME - SEAS, em Manaus/AM, 18 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 280713

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Marcam Zik Uchoa , Matrícula nº: 001.039-1K, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Publicado no DOE, Edição 35.741, do dia 15/07/2026, página 5, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 070/2026 [...] Leia-se:

OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 070/2026 [...] Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 280699

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 04/2026;

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO