DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.747 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Benjamin Constant

na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 05/08/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 05/08/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 21 de julho de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 113/2022 - PMBC

12 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCORRÊNCIA N ° 002/2022 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/CPF nº 17.697.124/0001-70.

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a DÉCIMA SEGUNDA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 113 / 2022 - PMBC por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 21 de julho de 2026 a 17 de novembro de 2026 , nos termos da Lei n° 8.666/93, conforme valores abaixo descritos:

02.1201 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

15.451.0091.1009.0000 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.

4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 500 - RP

Fonte: UGPE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026

Gabinete do Prefeito

Prefeito de Benjamin Constant

Protocolo 280593

Itacoatiara

Presidente da Comissão de Licita1#284066/> ção do Município de Itacoatiara/AM Protocolo 280556

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados ao fortalecimento e à modernização da estrutura assistencial do Hospital Regional José Mendes, compreendendo mesa cirurgica mecânica, monitores multiparamétricos, aparelho de anestesia, foco cirurgico de teto, camas hospitalares tipo Fowler manual e computador servidor, conforme detalhamento técnico constante neste documento. A entrega compreenderá o fornecimento, instalação, teste de funcionamento e treinamento dos profissionais, de modo a assegurar a operacionalização imediata dos equipamentos nos ambientes assistenciais da unidade. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 06/08/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 06/08/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet. com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado

Itacoatiara - AM, 21 de julho de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

Protocolo 280557

Uarini

O Prefeito do município de Uarini no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2026/CC, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO