DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 22 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.746 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

Matrícula n.º 243.590-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 01 (um) dia de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2018, a ser usufruído no dia 06 de julho de 2026.

II - MANTER a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º , II , DO DECRETO N.º40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II , “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CUNHA PIMENTEL , Secretária Executiva - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 16 a 18 de julho de 2026) - Acompanhar a execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009044/2026-83-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 280617

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, 11 (onze) dias residuais de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2008, a serem usufruídos no período de 30 de junho a 10 de julho de 2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO para, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial -PRODACE.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2026 do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, escalada para o mês de julho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM,

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280610

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, 05 (cinco) dias de férias, sendo: 04 (quatro) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2024 e 01 (um) dia residual referente ao 2.º período do exercício de 2025, a serem usufruídos no período de 13 a 17 de julho de 2026,

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280611

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO