DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, 24 (vinte e quatro) dias de férias, sendo: 08 (oito) dias residuais referentes ao 2.º período do exercício de 2007 e 16 (dezesseis) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2009, a serem usufruídos no período de 20 de julho a 12 de agosto de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE

MENDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA a Procuradora do Estado, licença prevista no inciso II do art. 66 da Lei n. 1.639/83.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado,

CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, na forma do art. 66, II, da Lei n.º 1.639/83, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 06 a 09 de julho de 2026.

CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa-PA, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280620

Escritório de Representação do Estado em São Paulo

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO - VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

II - PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO - VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 21 de julho de 2026

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 280575

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, 03 (três) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2022, a serem usufruídos no período de 15 a 17 de julho de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280619

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2026 do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO

EXTRATO - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026 - SES-AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 040/26-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 16/07/2026 a 16/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 5.343.604 , 80 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E. nº 2925 , de 14 / 07 / 2026 , no valor de R$ 44.530 , 04 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e quatro centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022696 / 2026 - 90 . Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO que se faz ao TERMO DE FOMENTO Nº 018 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO ; OBJETO: o presente APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a Razão Social do Instituto, bem como, Prorrogar de Ofício o Termo de Fomento nº 018/2025-SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007510/2025-91, 01.01.017101.038835/2025-16 e 01.01.017 101.050674/2025-39-SES-AM. Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 280590

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO