DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 3

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a ex-servidora relacionada a seguir: 1- LUCIANA MIRANDA LOBO, ex-MEMBRO APOIO TECNICO-ESPECIFICO; para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos de seu interesse. (Processos SIGED n.º 01.01.017101.023602/2026-08). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 02 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 075/2026-SES-AM, habilitando a empresa AKMOS HEALTH COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 075/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015116/2026-08.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de ASPIRADOR PORTÁTIL DE VIAS AÉREAS (ASPIRADOR CIRÚRGICO), em benefício de pacientes atendidos pela Rede Estadual de Saúde do Amazonas no Município de Manaus; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de AKMOS HEALTH COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE LTDA , CNPJ Nº 55.026.178-0001-01, no valor de R$ 6.440 , 00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 20 de julho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa para prestação de serviço de realização de Sessões de Eletroconvulsoterapia, Processo Judicial n° 0131777-25.2026.8.04.1000; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de INSTITUTO MENSO LTDA , CNPJ Nº 17.010.379/0001- 13, no valor de R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 20 de julho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 11/07/2026 a 11/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 750.235 , 00 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E. nº 2897 , de 10 / 07 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.024013 / 2026 - 39 . Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

PROCESSO Nº 01.01.013101.001589 / 2026 - 77 - SIGED. ESPÉCIE : RESCISÃO UNILATERAL DO USO BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 19/06/2026. PARTES : Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social ASAS pela Amazônia e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Rescisão Unilateral do Bem imóvel, localizado na Rua Cândido Mariano, nº 224, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000046 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de junho de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 076/2026-SES-AM, habilitando a empresa INSTITUTO MENSO LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO Nº 01.01.013101.002445/2025-57-SIGED. ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 06/07/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto Gerando Futuro. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Comandante Ferraz, s/nº, Betânia, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001675 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para o Instituto Gerando Futuro.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO