DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280684

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 16.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRCIO SEI - Segurança Escolar Integrada. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16 .07.2026 até 16.07.2027 , com repactuação com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026 para a empresa LS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para dar continuidade a prestação de serviços de locação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um Centro de Comando de Operações de Segurança, com Sistemas de Monitoramento, Identificação e Controle de Acesso, locação de equipamentos para Armazenamento de itens de Alto Valor, atendimento móvel e reposicionamento de bens destinados às Escolas Estaduais e Prédios Administrativos pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, localizadas na Capital, em atendimento ao Memo. n.º 076/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.189/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 61.175.140,45 (sessenta e um milhões, cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.122.3283.2489.0011, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.122.3283.2789.0011, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011 e 12.122.3283.2489.0011 ; Natureza da Despesa: 33903999 , 33903977 e 33903914. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012210/2026-21.

LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de 16.07.2026 até 16.01.2027 para dar continuidade ao fornecimento do seguinte item: (ID-17316) Goma de Tapioca, embalagem com 1 kg (286.611 Kg); e, (ID-147216) Farinha de Tapioca, embalagem com 1 kg (512.750 embalagem) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 056/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 3.262/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026729/2026-97.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280571

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por VINTmais doze (12) _ GLOBAL meses , contados de 17.07.2026 até 17.07.2027 , para dar continuidade a prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para realizar serviços de otimização, modernização e gestão integrada em tecnologia da informação para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. nº 083/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 2.659/2026-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.209.971 , 20 (quinze milhões, duzentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904099 ; Fontes de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 e 1.500.100.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012633/2026-41.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280572

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PHM SERVIÇOS E HOSPEDAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 14.07.2026 a 14.07.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar o corpo administrativo e pedagógico das coordenadorias distritais e regionais de educação do Estado do Amazonas durante a estadia na Capital, localizado na Rua Waldemar de Souza, n°. 313, bairro Japiim, conforme Memo. n°. 079/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.407/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 06.07.2026 a Nota de Empenho n°. 0004579 no valor de R$ 45.333 , 33 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 425.000 , 00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 549.666 , 67 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária a ser consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012224/2026-45.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280570

DATA DA ASSINATURA: 16.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS

DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme o MEMO Nº 160 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO