DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 7

Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280586

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.020898/2026-13-SEDUC/SIGED

LUIZA ALVES DA SILVA , no cargo de Professor, município de Benjamin Constant/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo: .matrícula nº 009.146-4A - 01/03/1998 a 31/12/1998;

.matrícula nº 009.146-4B - 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027121 / 2026 - 80 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 339/2026-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy (Tipologia III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Manacapuru, o(a) servidor(a) EDUARDO ESTEVAO CAVALCANTE MESQUITA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227.504-0A, a contar de 31/07/2026. II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCILENE CUNHA DE OLIVEIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227.642-9A, a contar de 31 / 07 / 2026 .

Manaus, 20 de julho de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027241 / 2026 - 87 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 340 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA ESTELA DA CONCEICAO SARAIVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015422-9C, a contar de 01/07/2026.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concedeu o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiros nas Escolas Estaduais:

Portaria GS Nº 541 , publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de junho de 2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

ANA CLAUDIA DOS ANJOS MARTINS , matrícula nº 183789-3A, lotada na EE MILBURGES ARAUJO, no turno matutino, a contar de 02 / 07 / 2026 . Portaria GSE Nº 136 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada: COORD. DISTRITAL 06

VALDIZA BELEM BARRETO , matrícula nº 146030-7B, lotada na EE DOM MILTON CORREA, no turno vespertino, a contar de 02 / 07 / 2026 . Portaria GSE Nº 221 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

MARCOS FEITOSA RIBEIRO , matrícula nº 141988-9B, lotado na EE JULIO CESAR PASSOS, no turno matutino, a contar de 03 / 07 / 2026 .

Portaria GSE Nº 406 , publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

ROSILDA DE OLIVEIRA PINTO , matrícula nº 164294-4A, lotada na EE RYOTA OYAMA, no turno vespertino, a contar de 15 / 06 / 2026 . MERENDEIRO(A)

Portaria GSE Nº 137 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2026, na parte referente aos servidores abaixo relacionados: ITACOATIARA

LUIZ HENRIQUE DE LIMA BARRETO , matrícula nº 261790-0A, lotado na EE SERGIO DE AQUINO, no turno matutino, a contar de 06 / 07 / 2026 .

MARCELE BRASIL LEAL , matrícula nº 258494-8A, lotada na EE SERGIO DE AQUINO, no turno noturno, a contar de 06 / 07 / 2026 . Portaria GSE Nº 269 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2026, na parte referente aos servidores abaixo relacionados: PARINTINS

ANTONIO DE SOUSA TEIXEIRA , matrícula nº 258705-0A, lotado na EE GENTIL BELEM, no turno matutino, a contar de 01 / 07 / 2026 .

RODRIGO FARIAS DO CARMO , matrícula nº 265992-1A, lotado na EE AMELIA LIMA, no turno noturno, a contar de 01 / 07 / 2026 .

YANE JARA NEVES FONSECA , matrícula nº 258241-4A, lotada na EE GETULIO VARGAS, no turno vespertino, a contar de 30 / 06 / 2026 . Portaria GSE Nº 350 , publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de abril de 2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

MIDORY BATANY DOS SANTOS , matrícula nº 210596-9B, lotada na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno matutino, a contar de 26 / 06 / 2026 .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280633

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO