DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

Manaus, 21 de julho de 2026.

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Secretários Escolares nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2023, na parte referente ao servidor abaixo relacionado: NHAMUNDA

HEUDSON DE SOUZA SOARES , matrícula nº 165892-1A, lotado na EE ENERY BARBOSA, no turno vespertino, a contar de 03/07/2026. Portaria GSE Nº 254 , publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de abril de 2025, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

VANESSA DE SOUZA REIS , matrícula nº 223521-8A, lotada na EE CACIQUE MANUEL, no turno vespertino, a contar de 24/06/2026.

Manaus, 21 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280638

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Regime Complementar à servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como pedagoga no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

Portaria GSE Nº 204 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2026, na parte referente à pedagoga abaixo relacionada: CEMEAM

SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , matrícula nº 172480-0B, atuou em 20 horas no turno matutino, a contar de 01 / 08 / 2026 .

SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , matrícula nº 172480-0B, atuou em 20 horas no turno vespertino, a contar de 01 / 08 / 2026 .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280639

às servidoras abaixo relacionadas, em razão de suas atuações como Pedagogas nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 270 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2026, na parte referente à servidora abaixo:

LENA NARA GONZALES NOBREGA , matrícula nº 182971-8G, lotada na EE CARVALHO LEAL, que atuou em 20 horas, no turno vespertino, a contar de 09 / 07 / 2026 .

Portaria GSE Nº 347 , publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de abril de 2026, na parte referente à servidora abaixo:

DELCILANE REIS DE SOUZA , matrícula nº 145351-3D, lotada na EE BEREZITH NASCIMENTO, que atuou em 20 horas, no turno noturno, a contar de 30 / 06 / 2026 .

Manaus, 21 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Portaria GSE Nº 743 , publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de setembro de 2022, na parte referente à professora abaixo relacionada: COORD. DISTRITAL 02

ANTONIA DO NASCIMENTO LINHARES , matrícula nº 120630-3D, lotada na EE SEN. ANTOVILA MOURAO, atuou em 20 horas no turno vespertino, a contar de 03 / 07 / 2026 .

Portaria GSE Nº 333 , publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de maio de 2024, na parte referente à professora abaixo relacionada:

MARIA ESTELA DA CONCEICAO SARAIVA , matrícula nº 015422-9C, lotada na EE ARTHUR ARAUJO, atuou em 20 horas no turno vespertino, a contar de 30 / 06 / 2026 .

PORTARIA GS Nº 822, DE 21 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a legislação vigente, em especial a Emenda Constitucional nº 126/2021, a Lei nº 14.133/2021, no que lhe for aplicável, a Instrução Normativa nº 08/2004-SCI e a Resolução nº 12, de 31/05/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), que estabelece normas sobre a formalização, publicação, execução e prestação de contas das transferências voluntárias e dá outras providências para a execução dos termos de convênios celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.023461/2026-31-SEDUC/ SIGED;

I. DESIGNAR , como GESTORA , a servidora GESSIKA KELEN DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 218.261-0E, CPF nº 902.306.712-68, e como FISCAIS , os servidores FRANCILÉIA RAIMUNDA ARAÚJO DA SILVA , CPF nº 650.594.092-87, matrícula nº 166.879-0B, e MARCO ANTONIO DE SOUZA MENDES , CPF nº 517.752.392-68, matrícula nº 163707-0A, todos lotados no Departamento de Suprimento e Logística-DELOG/ SEDUC, para fiscalizar e acompanhar a execução do TERMO DE CONVÊNIO Nº 02 / 2026 , celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU / AM , cujo objeto é o Repasse de recursos para fortalecer a manutenção e o funcionamento das Unidades Escolares, com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando o melhoramento da qualidade do ensino para atender alunos do município de Manacapuru/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 036/2026, de autoria do Deputado Cristiano da Silva D’Angelo, conforme PT nº 007111-SISCONV/SEFAZ, a contar de 03 / 07 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando, em especial, a Lei nº 14.133/2021, a Resolução nº 12/2012-TCE/AM, bem como as demais instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280640

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO