DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 9

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.511.297 , 04 (sete milhões, quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na Capital e Interior do Estado do Amazonas, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 84878261 , emitida em 10.03.2026, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer n.º 2.716/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.511.297,04 (sete milhões, quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.07.2026 a Nota de Empenho n°. 0004961 no valor de R$ 7.511.297,04 (sete milhões, quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019882/2026-68.

FLAVIA TRINDADE FERREIRA , matrícula nº 258953-2A, para ministrar 15 horas de Ciências e Eletivas no turno integral, a contar de 10 / 07 / 2026 . ITACOATIARA

SILVIA LETICIA DE SOUZA NASCIMENTO , matrícula nº 195336-2D, para ministrar 4 horas de Física no turno noturno, a contar de 02 / 07 / 2026 .

MANUEL BATISTA CORDOVIL , matrícula nº 164741-5A, para ministrar 3 horas de Sociologia no turno integral, a contar de 03 / 07 / 2026 . PORTARIA GS Nº 729 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2026, na parte referente às professoras abaixo relacionadas:

NEUZIMAR LIMA ALVES , matrícula nº 202931-6B, para ministrar 16 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno integral, a contar de 07 / 07 / 2026 .

MAIRA IANA HOERLLE , matrícula nº 235119-6A, para ministrar 20 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno integral, a contar de 10 / 07 / 2026 .

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que concedeu o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

Portaria GS Nº 729 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

DYLLER BRANDAO CAVALCANTE , matrícula nº 253002-3A, para ministrar 5 horas de Educação Física no turno vespertino, a contar de 01 / 06 / 2026 a 01 / 08 / 2026 .

IRINEIA DA CRUZ HENRIQUE , matrícula nº 196001-6D, para ministrar 18 horas de Língua Portuguesa no turno matutino, a contar de 30 / 06 / 2026 a 17 / 07 / 2026 .

IRINEIA DA CRUZ HENRIQUE , matrícula nº 196001-6D, para ministrar 2 horas de Arte no turno matutino, a contar de 30 / 06 / 2026 a 17 / 07 / 2026 . TEFE

GLEITON MENDES PEREIRA , matrícula nº 230150-4B, para ministrar 10 horas de Educação Física no turno vespertino, a contar de 15 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

PORTARIA GS Nº 529 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de junho de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados: HUMAITA

CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA CATARINO , matrícula nº 234079-8A, para ministrar 8 horas de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno noturno, a contar de 08 / 07 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 131 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados: ALVARAES

ALUISIO AGUIAR GARCIA , matrícula nº 203088-8C, para ministrar 20 horas de Sala de Recursos no turno matutino, a contar de 01 / 07 / 2026 . ANORI

TELMA CORREA DOS SANTOS , matrícula nº 224991-0B, para ministrar 6 horas de Língua Portuguesa no turno vespertino, a contar de 05 / 07 / 2026 . TELMA CORREA DOS SANTOS , matrícula nº 224991-0B, para ministrar 12 horas de Arte no turno vespertino, a contar de 05 / 07 / 2026 .

ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 254233-1A, para ministrar 15 horas de Arte no turno matutino, a contar de 08 / 07 / 2026 .

ROMILSON FERNANDES DOS REIS , matrícula nº 252748-0A, para ministrar 3 horas de Língua Inglesa no turno matutino, a contar de 15 / 07 / 2026 . IRANDUBA

EDERSON PERES MORAIS , matrícula nº 234730-0A, para ministrar 12 horas de Ensino Religioso no turno matutino, a contar de 06 / 07 / 2026 . IVANILDES LAGES , matrícula nº 233659-6A, para ministrar 6 horas de Geografia no turno noturno, a contar de 06 / 07 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 211 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

ELAIR MARIA DE CASTRO , matrícula nº 145391-2E, para ministrar 3 horas de Educação Física no turno vespertino, a contar de 09 / 07 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 215 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada: TABATINGA

MONICA GABRIELLE SOUZA DA COSTA , matrícula nº 234658-3A, para ministrar 5 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno vespertino, a contar de 03 / 07 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 337 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

ANTONIO DHIONE ANDRADE DA SILVA , matrícula nº 252828-2A, para ministrar 6 horas de Física e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 14 / 07 / 2026 .

FERNANDA CARLOS DE OLIVEIRA , matrícula nº 252736-7A, para ministrar 5 horas de Arte no turno matutino, a contar de 15 / 07 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 399 , publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO