DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 11

BRENNER LIMA PEREIRA , matrícula nº 234020-8B, para ministrar 19 horas de Ciências no turno matutino, a contar de 03 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06

ANA CAROLINA COSTA ISRAEL , matrícula nº 233532-8A, para ministrar 20 horas de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno noturno, a contar de 08 / 07 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 441 , publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 2026, na parte referente às professoras abaixo relacionadas: COORD. DISTRITAL 04

EE JOAO BOSCO PANTOJA

NIZETE COSMO DE OLIVEIRA PIRES , matrícula nº 190218-0A, para ministrar 3 horas de História no turno matutino, a contar de 05 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

EETI JOAO DOS S. BRAGA

DANIELE DO CARMO GRIJO , matrícula nº 261699-8A, para ministrar 6 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno integral, a contar de 24 / 06 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 512 , publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de maio de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

(3 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (2 Litros) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (3 KG) , em conformidade ao Memo. n° 175/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2322/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 763 , 74 ( setecentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 20.07.2026 e encerramento em 20.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n° 0004682 no valor de R$ 510,38 (quinhentos e dez reais e trinta e oito centavos ) e a NE n° 0004683 no valor de R$ 253,36 (duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos ). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020632/2026-70.

COORD. DISTRITAL 01

EE CARVALHO LEAL

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO , matrícula nº 132295-8C, para ministrar 4 horas de Ciclo no turno matutino, a contar de 14 / 07 / 2026 . GRACINEY FARIAS ALVES , matrícula nº 233896-3A, para ministrar 7 horas de Ciclo no turno matutino, a contar de 14 / 07 / 2026 .

NEY MARIA HERNANE DE OLIVEIRA , matrícula nº 015753-8B, para ministrar 7 horas de Ciclo no turno matutino, a contar de 14 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

ESTELIO PEREIRA GABINO , matrícula nº 007259-1D, para ministrar 20 horas de Matemática e Matemática e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 03 / 07 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 977 , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados: COORD. DISTRITAL 02

MICHAELL DA SILVA SANTOS , matrícula nº 166740-8D, para ministrar 8 horas de Matemática e Matemática e suas Tecnologias no turno matutino, a contar de 03 / 07 / 2026 .

MICHAELL DA SILVA SANTOS , matrícula nº 166740-8D, para ministrar 10 horas de Física e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 03 / 07 / 2026 .

MICHAELL DA SILVA SANTOS , matrícula nº 166740-8D, para ministrar 6 horas de Matemática e Matemática e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 03 / 07 / 2026 .

ANGELIA ARAUJO LEMOS BIAZIN , matrícula nº 214110-8C, para ministrar 7 horas de Ciclo no turno vespertino, a contar de 30 / 06 / 2026 .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 20.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora LOREN FREITAS DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AM: (ID 143943) Abóbora (5 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (5 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (18 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (34 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (6 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (1 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (7 KG) ; (ID - 143921) Pupunha

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO PARANÁ DA EVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/ AM: (ID - 151092) Laranja (160.000 unidades) , em conformidade ao Memo. n.º 191/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.544/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 212.800 , 00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0004692 no valor de R$ 127.680 , 0 0 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais) e a NE n.º 0004693 no valor de R$ 85.120 , 00 (oitenta e cinco mil, cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021601/2026-37.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. JAIZA GIMA DE SOUZA DA CRUZ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO