DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (112 Kg) ; (ID - 143943) Abóbora (18 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (16 Kg) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (68 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (126 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (21 Kg) ; (ID - 143931) Caju (14 Kg) ; (ID - 143935) Cará, Roxo (14 Kg) ; (ID - 151175) Beiju (14 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (03 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (03 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (25 Kg) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (09 Maços) ; (ID - 143932) Pimentão, Verde (34 Kg) ; (ID - 141711) Tomate (30 Kg) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (17 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (48 Kg) ; (ID - 151092) Laranja (448 Unid.) ; (ID - 151044) Limão (30 Kg) ; (ID - 151090) Mamão (08 Kg) ; (ID - 129277) Macaxeira (09 Kg) ; (ID - 145031) Manga (34 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (03 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (28 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (06 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (560 Unid.) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (11 Kg) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (45 Kg) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco, Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU (45 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (10 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (06 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (152 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (17 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, sabor Cupuaçu (15 Kg) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (74 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (11 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (03 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 132/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.334/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 15.849 , 86 (quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0003 e 12.361.3283.2768.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0004664 no valor de R$ 9.543 , 15 (nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos) e a NE n.º 0004665 no valor de R$ 6.306 , 71 (seis mil, trezentos e seis reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.015155/2026-21.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ISAQUE FERNANDO PACAIO TANANTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/ AM: (ID - 141697) Banana, Maçã (35 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (11 Kg) ; (ID - 151044) Limão (16 Unid.) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 Kg) ; (ID - 145031) Manga (18 Kg) ; e , (ID - 151098) Peixe, Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (24 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 145/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.024/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.009 , 40 (mil, nove reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ;

Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0008 e 12.361.3283.2768.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0004676 no valor de R$ 609 , 44 (seiscentos e nove mil, quarenta e quatro centavos) e a NE n.º 0004677 no valor de R$ 399 , 96 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.018570/2026-37.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. EZENILDO DE PINHO MENDONÇA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AM: (ID - 141697) Banana, Maçã (56 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (104 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (18 Kg) ; (ID - 149276) Colorau (14 Pacotes) ; (ID - 129277) Macaxeira (07 Kg) ; (ID - 145031) Manga (28 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (460 Unid.) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (37 Kg) ; e , (ID - 154449) PEIXE, Tipo: Pescado, liso e fresco; Espécie: regional (Surubim e CUIU-CUIU) (37 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 172/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.319/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.481 , 61 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0006 e 12.361.3283.2768.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004684 no valor de R$ 2.139 , 51 (dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos) e a NE n.º 0004685 no valor de R$ 1.342 , 10 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.020333/2026-36.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280657

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOSENILDO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/AM: (ID - 143913) Banana, ouro (61 KG) ; (ID - 151175) Beiju (7 pacotes) ; (ID - 149274) Cheiro verde (5 MAÇOS) ; (ID - 141711) Tomate (15 KG) ; (ID - 151092) Laranja (48 UNID) ; (ID - 151044) Limão (11 KG) ; (ID - 151090) Mamão (3 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; (ID - 145031) Manga (13 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 143923) Melancia (11 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO