DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 13

(3 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (380 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (9 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (22 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (22 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (4 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (3 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (25 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (34 Litros) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (28 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (9 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (4 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 165/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1715/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.908 , 37 (três mil, novecentos e oito reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004680 no valor de R$ 2.319 , 88 (dois mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e a NE n ° 0004681 no valor de R$ 1.588 , 49 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.019252/2026-93.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ANTÔNIA BARROS PEREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (20 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (13 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (15 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 MAÇOS) ; (ID - 143932) Pimentão (23 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (33 KG) ; (ID - 151092) Laranja (30 UNID) ; (ID - 151044) Limão (8 KG) ; (ID - 151090) Mamão (5 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (300 UNID) ; (ID - 143921) Pupunha (7 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (4 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (50 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (8 KG) e (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (10 KG) , em conformidade ao Memo. n° 150/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1924/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 2.977 , 51 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004678 no valor de R$ 1.815 , 24 (mil oitocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), a NE n ° 0004679 no valor de R$ 1.162 , 27 (mil cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018284/2026-71.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. FRANCINALDO CORREA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 151175) Beiju (05 Pacotes) ; (ID - 129277) Macaxeira (03KG) ; (ID - 143923) Melancia (10 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (04 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (02 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (52 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (04 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (26 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, branca (04 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de tapioca (01 Pacote) , em conformidade ao Memo. n.º 255/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.164/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.475 , 64 (mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004733 no valor de R$ 940 , 59 (novecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) e a NE n.º 0004735 no valor de R$ 535 , 05 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025230/2026-62.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280660

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. . LUIS ENRIQUE VASQUEZ CELIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Benjamin Constant/AM: (ID - 143959) Goiaba (52 Kg) ; (ID - 151098) PEIXE, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (49 Kg) ; (ID - 151105) PEIXES, Tipo: pescado, liso e fresco, Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (49 Kg) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (165 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (19 Litros) ; e , (ID - 143899) Polpa de Fruta , Cupuaçu (13 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 151/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2203/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.711 , 01 (três mil, setecentos e onze reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo

Protocolo 280659

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO