DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004669 no valor de R$ 2.213 , 08 (dois mil, duzentos e treze reais e oito centavos) e a NE n ° 0004670 no valor de R$ 1.497 , 93 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018682/2026-98.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JURANDIR PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/AM: (ID - 143913) Banana, Ouro (93 KG) ; (ID - 151175) Beiju (10 pacotes) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (07 MAÇOS) ; (ID - 141711) Tomate (22 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (10 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (410 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (08 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe Regional (33 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (33 KG) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (13 Litros) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (08 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (03 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 163/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.716/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.703 , 21 (três mil, setecentos e três reais e vinte e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 21.07.2026 e encerramento em 21.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0004674 no valor de R$ 1.466 , 80 (mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) e a NE n.º 0004672 no valor de R$ 2.236 , 41 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.019168/2026-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025100/2026-20-/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 330/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral -CETI Professora Naíde Lins de Albuquerque (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Fonte Boa, o(a) servidor(a) ANAMERIS DE ARAUJO COELHO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 166488-3A, a contar de 01/07/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ORLEAM MACIEL DE ALBUQUERQUE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº245312-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/07/2026.

Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado , edição de 13/07/2026.<#E.G.B#280666#14#284176/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027181/2026-00/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 344827/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARISTELA PIMENTEL DE MELO SICSU , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253357-0A, lotada no Colégio Batista de Parintins/Parintins-AM, turno matutino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 18/06/2026 a 14/12/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280668

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027492/2026-61/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 341124/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora LUCIA PEREIRA CLEMENTINO , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 178900-7A, lotada na Escola Estadual Profa. Ruth Prestes Gonçalves, no município de Manaus, no turno vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 07/05/2026 a 02/11/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 14.07.2026 até 14.01.2027 , para dar continuidade a aquisição, sendo: (ID - 1474131) Camisa Escolar (382.944 unidades) para atendimento às necessidades dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Ofício da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 3.160/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023849/2026-32.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280670

DATA DA ASSINATURA: 20.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 26.07.2026 até 26.01.2027 para dar continuidade ao fornecimento do - seguinte item, sendo: (ID 147218) Farinha de Milho, embalagem com 500g (375.980 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 057/2026-GAE/DELOG,

Protocolo 280666

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO