DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 15

Projeto Básico e Parecer n°. 3.336/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026791/2026-89.

CELIO PORTO DE CARVALHO , no cargo de PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.CURTA, ROCHA, no Município de Manaus-AM, referente aos seguintes períodos:

. matrícula nº 029.957: 01/04/1995 a 31/12/1995;

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280671

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027191/2026-38/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 344259/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOAO CIRO MONTEIRO TAVARES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223919-1A, lotado nas Escolas Estaduais Elias Novoa Alvarez e Senado João Bosco Ramos de Lima/Iranduba-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 10/06/2026 a 07/09/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280674

° TERMO DE EXTINÇÃO DO TERMO DE GESTÃO N . 01/2026 DATA DA ASSINATURA: 22.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica extinto o Termo de Gestão n°. 01/2026 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM que tem como objeto a realização de apoio na educação dos índices de evasão e abandono escolar na rede estadual de ensino do Amazonas, por meio da identificação, busca ativa, acompanhamento e reintegração de estudantes em situação de infrequência ou risco de abandono, promovendo sua permanência na escola com atuação integrada entre a SEDUC/AM, a AADESAM e a rede de proteção social, denominado Projeto Permanência - Desafio Amazônico, a presente extinção contratual não implicará qualquer ônus financeiro para quaisquer das partes, conforme consta manifestação do setor técnico, bem como Parecer Jurídico n.º 3.263/2026-ASSJUR e Acórdão n°. 1057/2026-TCE/AM-Tribunal Pleno, partes integrantes do ajuste. DA DESVINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do oriundo do referido Termo encontram-se devidamente cancelados, conforme seguintes dados: Tendo sido emitida em 21.07.2026 a NE n.º 0004947 no valor de R$ 15.614.100 , 00 (quinze milhões, seiscentos e quatorze mil e cem reais). DA EFICÁCIA DA EXTINÇÃO: A eficácia deste Termo de Extinção Contratual produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura pelas partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026088/2026-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280675

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE:

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.026963/2026-14-SEDUC/SIGED

. matrícula nº 048.042: 01/03/1996 a 31/12/1996;

. matrícula nº 053.208: 01/04/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 001911-9A: 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/05/2000 a 30/04/2000.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026304/2026-88/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 345015/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) TATIANE FARIAS NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 263952-1A, lotado na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda/Manaus, no turno integral, exercendo a função Professor do LABORATÓRIO MAKER, a contar de 19/06/2026 a 17/08/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280682

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027544/2026-08/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 345955/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e do parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor JOSIVALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 187261-3F, lotado na Escola Estadual Antogildo Pascoal, no município de Manaus/AM, nos turnos vespertino e noturno, para exercer a função de função AUX. BIBLIOTECA, no período de 01 / 07 / 2026 a 29/08/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280686

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013101.001412/2026-70/ SEAD/SIGED e do Laudo Médico nº 343625/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARILENA DE SOUZA PINTO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 194.565-3D, lotada nas Escolas Estaduais José Bentes Monteiro e Tenente Cândido Mariano, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO