DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 17

CALEANDRA PERES CAVALCANTE , matrícula nº 174486-0C, lotada na EE SEBASTIAO NOROES, no turno matutino, para atuar em 20 horas, no período de 09 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . INTERIOR

DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 184945-0B, lotada na EE MARCAL MACHADO GIRAO, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, no período de 01 / 07 / 2026 a 29 / 08 / 2026 .

• g) HINGRID COSTA RODRIGUES, Mat. 274.994-7A;

• h) INGRID CARVALHO DE SOUZA, Mat. 249.369-1B;

• i) ISABELLA FERNANDES CARVALHO, Mat. 271.609-7A;

• j) LUCIANA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA, Mat. 174.617-0E;

• k) NATACHA KIZZY DE AZEVEDO G SAMPAIO, Mat. 276.392-3A;

• l) RUI MOREIRA FELIX, Mat. 186.112-3A.

• m) WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA, Mat. 259.270-3A;

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 20 de julho de 2026.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Data: 21.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 72/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Conexão Comunitária”, a ser realizado nos meses de julho e agosto de 2026 na capital de Manaus e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0380.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000476, emitida em 21.07.2026, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 21.07.2026 a 21.10.2026. Proc. n.º 01 .01.020101.006555/2026-34-SEC.

Manaus, 22.07.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas dos servidores abaixo

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 280650

Manaus, 14 de julho de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual 4.278 de 28 de dezembro de 2015, no qual institui o Fundo Estadual de Segurança Pública, e dá outras providências, bem como o disposto na Lei Federal 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica, em especial, no caput do art. 6º;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no art. 12, § 4º, da Portaria MJSP nº 737, de 23 de agosto de 2024, o qual condicionou a prorrogação da execução dos recursos federais, a partir das parcelas 2025 e seguintes, à comprovação da existência de uma estrutura administrativa dedicada à gestão e à execução dos recursos do FNSP;

RESOLVE: I - DESIGNAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, os servidores públicos estaduais que irão compor a equipe administrativa do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas:

GESTÃO:

a) CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública;

PONTO FOCAL:

a) ANTÔNIO FELIPE PEREIRA DE SOUZA, Mat. 211.363-5A; EQUIPE DEDICADA A EXECUÇÃO DO FESP/AM:

a) ANA PAULA DOS SANTOS LOUREIRO, Mat. 227.703-4B;

b) ANTÔNIO CARLOS BATISTA MENDONÇA. Mat. 266.652-9A;

c) DANIEL JOSÉ DE LIMA ALVES, Mat. 272.245

d) EMANUEL KAUA VINHORTE, Mat. 272.312-3A;

e) FABIOLO AMARO DE MELO, MAt. 147.141;

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 513/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/07/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e do CT.0021/2023-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/ Motorista. PCDP 542/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 13/07/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 565/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/07/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, Fiscalização na obra do CT.019/2022-SEINFRA. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 543/2026 - Destino: Tefé/Alvarães/AM. Período: 03 a 07/08/2026. Objetivo: Visita a Obra do CV.004/2022-SEINFRA - Campo de futebol, referente a prestação de contas, no Município de Alvarães/AM. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 544/2026 - Destino: Tefé/Japurá/AM. Período: 03 a 07/08/2026. Objetivo: Proceder inspeção técnica para averiguação dos serviços da 4ª e última parcela referente ao Termo de Convênio Nº 031/2021-SEINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Japurá/AM, conforme Processo de Tomada de Contas Especial. (Processo n.01.01.025101.001623/2026-92). MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico/Eng. Civil. PCDP 545/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14 a 15/07/2026. Objetivo: Proceder vistoria com Assessoria Ambiental para levantamento ao longo da Rodovia AM-352, referente ao CT.069/2022-SEINFRA. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Consultor. PCDP 546/2026. Período: 15/07/2026 e HÉLIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 553/2026. e SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 554/2026. Período: 16/07/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica de acompanhamento aos procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026, referentes à área da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no município. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 547/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14 a 15/07/2026. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO