DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

Conduzir o servidor Carlos Kim Taniguchi ao município, para realizar vistoria técnica ambiental ao longo da AM-352, com foco nas condições de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e taludes, além de identificar possíveis processos erosivos que possam ter se instalado devido ao período chuvoso. PCDP 561/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17/07/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Thiago Teixeira de Souza ao município, para acompanhar os serviços em execução da obra de modernização da Rodovia AM-010, segunda etapa, no trecho correspondente ao município. MAYARA FONSECA BARBOSA - Assessor II. PCDP 548/2026 e ALEXYA VICTORIA DE SOUZA MARTINS - Subgerente. PCDP 549/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 16/07/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica para levantamento de dados ambientais para subsidiar a elaboração do Estudo de Viabilidade Ambiental e Relatório Preliminar Ambiental para o projeto da Recuperação da Rodovia AM-363 e erosões adjacentes. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 550/2026 - Destino: Itapiranga/ AM. Período: 16/07/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Luís Otavio Araújo Santoro Frota, ao município, para o levantamento das necessidades técnicas de projeto da Rodovia AM-363. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSAS DE LIMA - Motorista. PCDP 551/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 31/07/2026. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira para o Município de Manaus/AM. PCDP 552/2026 - Destino: Itapiranga/ AM. Período: 27/07/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira até o porto de Itapiranga/AM, de onde seguirá por lancha ao município de São Sebastião do Uatumã/AM, para realizar fiscalização do Convênio nº 0013/2022-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 555/2026 - Destino: Parintins/ Nhamundá/AM. Período: 22 a 24/07/2026. Objetivo: Proceder vistoria na obra de revitalização da orla do Município de Nhamundá/AM - Contrato 005/2026-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 556/2026 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 03 a 07/08/2026. Objetivo: Realizar visita Técnica para prestação de contas da 5ª Parcela referente ao Convênio 016/2021-SEINFRA - Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. DINAH MARQUES PEREIRA - Assessor II. PCDP 557/2026 e VINICIUS PICANÇO DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 558/2026 e LUIS OTAVIO ARAUJO SANTORO FROTA - Gerente. PCDP 559/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 16/07/2026. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Rodovia AM-363, no Município. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 560/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/07/2026. Objetivo: Vistoria na obra CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível do Novo Janauari, para prestação de contas da última parcela. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 562/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17/07/2026. Objetivo: Acompanhar os serviços em execução da obra de modernização da Rodovia AM-010, segunda etapa, no trecho correspondente ao município. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 563/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 21/07/2026. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na Obra do CT.0021/2023-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 564/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/07/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à implantação da Rede de Fibra Óptica na Estrada para o Município.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

01.01.019101.002356/2026-78; Fundamento: Art. 107, Lei 14.133/21 - Parecer nº 695/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 22 de julho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 280621

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a instauração da Comissão de Sindicância por meio da Portaria nº 105/2025-GSEJUSC, publicada em 19 de setembro de 2025, alterada pela Portaria nº 024/2026-GSEJUSC, publicada em 20 de março de 2026, destinada à apuração inicial dos fatos relativos ao desaparecimento de 01 (uma) condensadora de ar-condicionado, nas dependências do Centro de Referência e Apoio à Mulher - CREAM/SEPM, matéria tratada nos autos do Processo nº 01.01.021101.016542/2024-74; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a estrita observância aos princípios administrativos previstos no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO a previsão legal contida no art. 178 da Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que autoriza a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos apuratórios, RESOLVE : Art. 1º - PRORROGAR , por 60 (sessenta) dias , o prazo para a conclusão dos trabalhos, convalidando-se os atos instrutórios praticados pela Comissão no período intercalar. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de julho de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 280618

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2025-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por 71 (setenta e um) dias. NE: 2026NE0000416; Valor do Termo: R$ 65.000,00; Vigência: 71 (setenta e um) dias, a contar de 21/07/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 22 de julho de 2026

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 280648

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025 - SECT; Data da Assinatura: 09/07/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A.; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e reajustar os valores em 0,61% (zero virgula sessenta e um por cento), conforme Cláusula Décima, e de acordo com a SUPTN 168/2026.; Valor Global : R$ 33.614,64 (trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.500.1210, Natureza despesa: 33904014, tendo sido emitida a nota de empenho: 2026NE0000157, no dia 09/07/2026 no valor de R$ 2.801,22 (dois mil, oitocentos e um reais e vinte e dois centavos); Vigência : 01/08/2026 a 31/07/2027; Processo Administrativo:

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2025-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , CNPJ nº 04.162.681/0001-45, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 71 (setenta e um) dias. NE: 2026NE0000417; Valor do Termo: R$ 117.000,00; Vigência: 71 (setenta e um) dias, a contar de 21/07/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 22 de julho de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome<#E.G.B#280649#18#284159/>

Protocolo 280649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO