DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 27

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2026. PARTES: CIAMA e INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM. OBJETO: Cessão de 1 (um) servidor integrante do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente, Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 013/2026. ASSINADO EM: 08/07/2026. Manaus, 22/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

OBJETO : Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, com vistas a atender demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. Tipo: Menor Preço por Lote Único.

Data do Certame : 13/08/2026, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Licitações 2026.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 280694

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Espécie: Contrato N.º 118/2026; Processo N.º 13659.001035/2026-18; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Antônio Gonçalves Pedrosa (CNPJ: 04.953.345/0001-10); Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em planejamento e administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021 e Lei Complementar N.º 123/2026 e alterações; Valor: R$ 315.589,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e quantitativo de 08 (oito) serviços; Dotação Orçamentária: CG 39/2026; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/06/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 280663

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 102/2023; Processo Nº 379/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: Item 8 R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) e quantitativo de 98 (noventa e oito) diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/04/2026.

Presidente da AG.B#280628#27#284138/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 280628

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 052-1/2023; Processo N.º 2326/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Alteração do nome empresarial e Prorrogação da vigência, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos, do Contrato AADC N.º 052-1/2023. Fundamento: Artigo 57, I c/c os artigos 34 e 61 da Lei N.º 8.666/93. Valor: R$ 780.354,14 (Setecentos e Oitenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Catorze Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/03/2026.

Presidente da AG.B#280629#27#284139/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 280629

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N.º 014/2025-AADC; Processo N.º 13659.000567/2025-60; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ N.º 13.659.617/0001-65) e Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda. (CNPJ N.º 51.979.324/0001-54); Objeto: Prorrogação da vigência da Ata SRP N.º 014/2025-AADC, por 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos, cujo objeto é o Registro de Preços para manutenção de equipamentos de informática visando atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da AADC e, subsidiariamente, Lei N.º 14.133/2021; Valor: Item 1, R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 2, R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 3, R$ 700,00 (setecentos reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 4, R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 5, R$ 500,00 (quinhentos reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 6, R$ 600,00 (seiscentos reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 7, R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 8, R$ 600,00 (seiscentos reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 9, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 10, R$ 1.000,00 (mil reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 11, R$ 700,00 (setecentos reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 12, R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 13, R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 14, R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com quantitativo de 100 (cem) unidades; Item 15, R$ 300,00 (trezentos reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 16, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 17, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 18, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 19, R$ 500,00 (quinhentos reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 20, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 21, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 22, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 23, R$ 600,00 (seiscentos reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 24, R$ 600,00 (seiscentos reais) com quantitativo de 150 (cento e cinquenta) unidades; Item 25, R$ 600,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO