DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2026, MARIA EVANY DO NASCIMENTO, Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, matrícula n° 161.562-9 B, nos termos do Art. 1°, II, “I”, da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 04/07/2024. II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento está condicionada a apresentação do Pedido de Registro de Candidatura, em momento oportuno pela requerente, sob pena de cancelamento da Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280605

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.019062/2026-22; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo JOZIAS PARENTE DE OLIVEIRA , Professor Doutor Associado - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/07/2026 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro tempore , o servidor efetivo WEVERSON DOS SANTOS CIRINO , Professor Mestre Assistente - 40hs, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Escola Superior de Tecnologia, Curso de Engenharia Elétrica, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 13/07/2026, até a realização de nova eleição.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280606

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.017811/2026-87, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. PAULO CESAR DINIZ DE ARAÚJO , matrícula nº 189.191-0 C, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 31 (trinta e um) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026, no período de 07/07/2026 a 06/08/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola, na ausência do titular, o Prof. Dr. WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , DIRETOR ADMINISTRATIVO EM EXERCICIO , matrícula nº 261.428-6C, CPF nº 474.262.842-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 20 de Julho de 2026, enquanto perdurar o afastamento do titular;

III - DESIGNAR , o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , CHEFE DE DEPARTAMENTO EM EXERCICIO , matrícula nº 232.617-5G, CPF n° 759.531.102-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 20 de Julho de 2026, enquanto perdurar o afastamento do titular;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 22 de Julho de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e ;

CONSIDERANDO o periodo de afastamento do Diretor Presidente, em razão de licença médica, atraves do PROCESSO N° 01.02.021301.000738/2026-98; CONSIDERANDO a designação do servidor JOABE LEONAM RAMOS CAMPO para responder como DIRETOR PRESIDENTE em exercicio no periodo supracitado;

CONSIDERANDO o que determina o regimento interno desta FEPIAM; CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51, § 3º da Lei Estadual nº 1.762/86; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , Chefe de Departamento, matrícula 261.428-6 C, para responder como DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO em exercício nesta Fundação a contar do dia 20 de Julho de 2026, enquanto perdurar o afastamento do titular;

II - DESIGNAR o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , Gerente, matrícula: 232.617-5G para responder como CHEFE DE DEPARTAMENTO em exercício nesta Fundação a contar do dia 20 de Julho de 2026, enquanto perdurar o afastamento do titular;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 22 de Julho de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 280691

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280631

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual Povos Indígena do Amazonas - FEPIAM, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n.º 007/2025. PARTES: CIAMA e CONSTRUTORA SETENTRIONAL LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contrato, mediante a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA. VALOR: R$ 42.937,21. FISCAL: Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 000797, e como suplente o colaboradora Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, Matrícula nº 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 007/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 280579

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO