DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 25

para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301. 001515/2026-70 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,

inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição

de LENÇOL DESCARTÁVEL , pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO

E REPRESENTACOES , vinculada ao CNPJ: 13.467.624/0001-65;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 52.311,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e onze reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 14.2024

Partes contratantes: FCECON e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONAS LTDA-ME. Objeto: serviços de passagens aérea. Vigência 12 (doze) meses a partir 15/07/2026 a 14/07/2027, valor R$ 46.640,22 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND:33903301; ProcessoAdm.:01.02.017301.0 01848/2026-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 16 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 280573

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Fica tornada sem efeito a publicação do extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 273/2026, Processo: 01.02.016301.002267/2026-12, veiculada na Edição nº 35.743, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17/07/2026, republicando-se o referido extrato com a redação a seguir: Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 273/2026. Processo: 01.02.016301.002267/2026-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Alvaro Hafiz Cury, de CPF n.º *.801.258-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001401. Emissão: 14/07/2026. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 22 de julho de 2026.

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.004933 / 2025 - 22 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 088 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a Aquisição de materiais permanentes, para modernização de espaços da Policlínica Odontológica da UEA, em favor das empresas NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , inscrita sob o CNPJ n ° 00.780.568 / 0001 - 72 , arrematante do item 01 com o valor de R$ 215.840,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos e quarenta reais); WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO , inscrita sob o CNPJ n ° 17.119.265 / 0001 - 06 , arrematante do item 02 com o valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), item 7 com o valor de R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais), perfazendo o valor de R$ 177.920,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos e vinte reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , inscrita sob o CNPJ n ° 45.030.413 / 0001 - 57 , arrematante do item 05 com o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais); item 09 no valor de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e dois reais); perfazendo o valor de R$ 178.232,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais) e a empresa A. B. DE ARAUJO , inscrita sob o CNPJ n ° 35.637.190 / 0001 - 37 , arrematante do item 10 com o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 627.992 , 00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e dois reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280632

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 176 a 190); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0606/2026 PJ/ UEA, e do Parecer nº 652/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.011600/2026-30; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a assinatura de 12 meses da Plataforma SanarFlix para atender a Comunidade Acadêmica da ESA/UEA, em favor da EDITORA SANAR S.A ; inscrita sob o CNPJ nº 18.990.682/0001-92; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 287.280,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280604

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de sua atribuições legais e estatuárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 029/2026-CLETRAS-ENS/UEA, datado de 02/07/2026, RESOLVE: I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que

Protocolo 280627

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO