DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 22 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.746 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 15 de julho de 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais , no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: 15/07/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 279725

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Local da Sessão e entrega das propostas: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 14 de julho de 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais , no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí/AM, 14/07/2026.

Prefeito Municipal

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS (CATARATA, PTERÍGIO E PROCEDIMENTOS A LASER YAG), COM FORNECIMENTO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS

Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data da Sessão: 27/07/2026 Abertura: 08h:30mim (Horário local)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS

Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data da Sessão: 27/07/2026

Local da Sessão e entrega das propostas: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 21.957.134//0001-75 ; o Valor Total da Contratação é de R$ 329.514,25 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e quatorze reais e vinte cico centavos) (Cujo objeto é “ Contratação emergencial, de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de readequação da rede elétrica e de adequações civis correlatas na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União.”

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 051 / 2026 , de Dispensa de Licitação nº 004 / 2026 , fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 13 de julho de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício

Protocolo 279316

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/07/2026. Edição 4150, torna público a errata do seguinte processo:

Processo Licitatório n.º 021/2026, Pregão Presencial n.º 011/2026. Onde se lê:

Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 27/07/2026.

Abertura: 13h:30min

Disponibilidade do Edital: 15 de julho de 2026.

Leia-se: Tipo: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 28/07/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO