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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/07/2026 · pág. 44

DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

Abertura: 08h:30min

Disponibilidade do Edital: 16 de julho de 2026. As demais informações continuam inalteráveis. Data: Apuí/AM, 16 de julho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

Protocolo 279832 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 040/2026

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ Nº 22.812.960.0001 - 99 , e a empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 17.449.881/0001-25.

3 - OBJETO: aquisição de bens no âmbito de programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa INOVA, oriundo de pregão eletrônico SRP Nº 90010/2025, PROMOVIDA PELO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, PARA ATENDER AO EXTRATO DO TC Nº 039/2026 DL Nº 004/2026 - PL Nº 051/2026

2 - OBJETO: “ Contratação emergencial, de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de readequação da rede elétrica e de adequações civis correlatas na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União”.

e quatorze reais e vinte cico centavos).

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Protocolo 280108

CONVENIO Nº978681/2025. Jutaí 5 - DO VALOR:

O valor total da presente contratação é de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a execução do serviço.

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 06/07/2026 à 06/07/2027, podendo ser prorrogado.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 03 de julho de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 279518 EXTRATO DE ATA SRP Nº. 015/2026 PP Nº. 014/2026 - SRP PL Nº. 028/2026

Objeto: EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Assinatura da Ata: 17/07/2026.

Vigência: 12 meses.

FORNECEDORA:

TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA - EPP , CNPJ n° 22.467.056/0001-93, itens: 1; e 2.

Valor: 1.423.160,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e cento e sessenta reais).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Protocolo 280106 EXTRATO DE ATA SRP Nº. 014/2026 PP Nº. 012/2026 - SRP PL Nº. 026/2026

Objeto: “ AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS URBANOS ” PARA PRAÇAS E VIAS PUBLICAS .

Assinatura da Ata: 17/07/2026.

Vigência: 12 meses.

FORNECEDORA:

INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP , CNPJ n° 30.106.351/0001-42, Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 8; 9 e 10.

Valor: R$ 319.450,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-CCSC/PMJ

A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia e fornecimento de óculos com armação de lentes simples para atendimentos os munícipes de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, com por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/07/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 01/08/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 05/08/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2026 ÀS 8:30h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected] .

Jutaí (AM), 22 de julho de 2026.

MESSIAS CASTRO Pregoeiro .

Protocolo 280600

Protocolo 280107

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO