DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 22 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.746 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 008/2026.

Instituto de Saúde da Criança - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº014/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2026, conforme a NFS-e 27 emitida em 09/06/2026, no valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000332/2026-89. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE; (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -05/07/2026 -SEAGA/SES/AM).

Diretor Geral - ICAM

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 009/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE URUCURITUBA/ AM. Edital disponível: a partir de 22/07/2026. Abertura: 03/08/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: comissaopmu2025@ gmail.com.

Concluintes Do Ensino Médio - Escola Sede - Junho/2026: Antonio Cicero Alves Da Silva; Bruno Tavares Dos Santos; Cristiano Santiago Da Cruz; David Max Calheiros Brito; Erland Victor Dos Santos Gomes; Francisco IdilbertoJeronimo Freitas ; Gabriel Costa Andrade; Maria SophiaPrestes Pedrosa ; Matheus Kauã Moraes Pereira; Natanael Silva Guimarães; Pedro Manuel Rodrigues DosSantos ; Renato Ferreira Mendes ; Sulenilda De OliveiraCastro. Unidade Djalma Batista - Julho/2026: Cassio Dhavy Macêdo Passos; Déborah Evelin Soares Portugal; Fernanda Sthefani Lopes; Francione Pereira França; Israel Monteiro Ferreira; João Pedro Sampaio De Oliveira; Lorena De Souza Santos; Luane De Oliveira Barroso; Luiz Henrique Costa De Oliveira; Marcelo Igor De Oliveira Moraes; Maricleide Oliveira Pereira; Matheus Cruz Carvalho; Mauricio Galdino Rodrigues ; Patrícia Lima Da Silva ; Priscila Missiguel Lima Da Silva Miranda; Raimundo Augusto Da Silva Neto; Ricardo Rabêlo Duarte ; Roberth Da Gama Pond; Rosangela Brandão De Souza Huk; Sarah Emanuele Da Silva Esquerdo ; Valentina Fonseca Marinho; Virginia Moreira Brito Cunha; William Ramos Moreira.

Diretor

Edital disponível: a partir de 22/07/2026.

Abertura: 04/08/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].

Urucurituba/AM, 21 de julho de 2026.

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025

Protocolo 280576

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO