DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 9

Manaus, 22 de julho de 2026.

prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 23.07.2026 e encerramento em 23.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004935 no valor de R$ 2.641 , 03 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e três centavos) e a NE n ° 0004936 no valor de R$ 1.517 , 08 (mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025117/2026-87.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280886

DATA DA ASSINATURA: 23.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAÚMA VERMELHA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 192/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2752/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: R$ 304.903 , 86 (trezentos e quatro mil, novecentos e três reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 23.07.2026 e encerramento em 23.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004695 no valor de R$ 182.965 , 35 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Tendo sido emitidas em 14.07.2026 a NE n ° 0004803 no valor de R$ 121.938 , 51 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021631/2026-43.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ERRATA do Extrato que concedeu Licença Especial ao servidor ROBERTO MARIALVA BATISTA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 144846-3A, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 02/07/2026, conforme MEMO Nº 1610/2026-GPREV/ SEDUC/SIGED.

Onde se lê: 04.04.2026 a 02.07.2026;

Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280887

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 070 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, licença-maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

BRENO FELIPE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 253316-2A, para ministrar 5 horas de Química no turno noturno, em substituição a professora LEIDIANE SILVA SANTANA MAR , no período de 30 / 06 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06

MARGARETH PINHO DO NASCIMENTO , matrícula nº 110647-3E, para ministrar 16 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno noturno, em substituição a professora MARUCIA MENDES DE ANDRADE , no período de 08 / 06 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

DATA DA ASSINATURA: 23.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor CLAUDIO PINTO DOS REIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI / AM , de acordo com os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 253/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3157/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 4.158 , 11 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e onze centavos). PRAZO: O

JUCELIA MENEZES , matrícula nº 160540-2A, para ministrar 18 horas de Língua Portuguesa no turno matutino, em substituição a professora JAIANA CRISTINA OLIVEIRA PENEDO DE MELO , no período de 14 / 07 / 2026 a 26 / 08 / 2026 .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280889

DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 83.607 , 40 (oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos), referente ao serviço de em atendimento aos C.E.T.I.’s: Professora Altina Gomes de Oliveira, localizado no município de Juruá/AM, E.E.T.I. Álvaro Maia, localizado no município de Humaitá/AM localizados no interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO