DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 19
Rosana Matheus Trindade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220276-0A; período: 09.06.2025 a 23.06.2025.
Rosana Matheus Trindade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220276-0A; período: 25.06.2025 a 14.07.2025.
Rosangela Martins Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232551-9A; período: 20.07.2025 a 02.08.2025. Rose Mary Magalhaes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217368-9A; período: 08.10.2025 a 14.10.2025.
Rose Mary Magalhaes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217368-9A; período: 21.10.2025 a 23.10.2025.
Rose Mary Magalhaes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217368-9A; período: 30.10.2025 a 31.10.2025.
Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194380-4E; período: 20.10.2025 a 18.01.2026.
Sara Maria Nazare Prata Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 163779-7B; período: 13.08.2025 a 29.08.2025.
Silvania Oliveira Lima de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 136513-4B; período: 28.07.2025 a 01.08.2025.
Silvano Martins Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253257-3A; período: 02.10.2025 a 02.10.2025.
Silvano Martins Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253257-3A; período: 04.08.2025 a 08.08.2025.
Silvano Martins Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253257-3A; período: 11.08.2025 a 15.08.2025.
Silvano Martins Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253257-3A; período: 20.10.2025 a 22.10.2025.
Silvia Gabriella dos Santos Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233475-5A; período: 22.07.2025 a 20.08.2025.
Simaia da Silva Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219824-0A; período: 18.08.2025 a 16.09.2025.
Simone Maria Fernandes e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233550-6A; período: 12.06.2025 a 21.06.2025.
Socorro Estevao Medeiros - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234407-6A; período: 17.10.2025 a 14.01.2026.
Tania Maria Castelo Branco de Menez - cargo: PROFESSOR V - NMM-08-113; matrícula: 014241-7A; período: 24.11.2025 a 23.12.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 280903
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULARES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1639/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.Adilane Silva Matias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 253833-4A; a contar 22.07.2026.
Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 161985-3A; a contar: 01.02.2012.
Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula nº 161985-3C; período: 01.02.2012.
Marcela Catao Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 259576-1A; período: 23.07.2026.
Maria Deuranice Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 129585-3D; período: 15.07.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 280904 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 100/2026-GTRANS/SEDUC/ SIGED, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.Nome/Cargo: Thalia Lopes dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/24 e 28 de junho de 2026. Objetivo: Realização de visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/ Cargo: Andrezinho Fernandes Cruz/Professor. Destino/Período: Mao/ Tefé/Alvarães/Tefé/Mao/11 a 16 de agosto de 2026. Objetivo: Participar
do Encontro Regional de Educação Escolar e Saúde Indígena do Médio Solimões e Afluentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 280905 PORTARIA GS Nº 846, DE 23 DE JULHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.028101.0444 69 / 2025 - 50 - SEDUC / SIGED e em observância às disposições da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o teor MEMO Nº 080/2026-DEPPE/SEDUC/SIGED, RESOLVE:I. DESIGNAR , como GESTOR , o servidor BJARNE LIMA FURTADO , CPF nº 413.334.202-00, matrícula 130.062-8E, lotado no Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE/Gerência de Ensino Regular/Coordenação de Ensino Médio; como FISCAL , o servidor BRUNO DA SILVA LIMA ANTUNES DIAS , CPF nº 873.709.212-04, matrícula nº 218.812-0A, lotado no Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE/Gerência de Ensino Regular/Coordenação de Ensino Médio; e como FISCAL SUPLENTE , o servidor DENILSON SATURNINO DA SILVA , CPF nº 935.777.292-87, matrícula nº 227.537-6A, prestando serviço no Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE/ Gerência de Ensino Regular/Coordenação de Ensino Médio, para fiscalizar e acompanhar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10 / 2026 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC / AM e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DPE / AM , cujo objeto visa estabelecer regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à oferta de vagas de estágio não obrigatório destinadas aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular da rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo promovido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs), durante todo o período de vigência do referido Acordo ou até que seja determinada substituição por outros servidores ;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 280907 PORTARIA GSEAG Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO , no uso das atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº 01.01.0 28101.000363 / 2026 - 26 - SEDUC / SIGED (juntado aos processos de nº 01 .01.028101.003469/2023-39-SEDUC/SIGED e de nº 01.01.028101.0189 68/2023-20-SEDUC/SIGED), tendo como interessada a Empresa ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.732.495/0001-49,
RESOLVE:PRORROGAR , a contar de 28 / 07 / 2026 , por mais 90 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 428 , de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/04/2026, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2026.
LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVASecretário Executivo Adjunto de Gestão
Protocolo 280909
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO