DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026 3

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de licença especial a Servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, referente ao quinquênio de 2007/2012, no período de 21 até 30.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor TENÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula nº 001.028-6 C, sendo: nove dias referente ao exercício de 2024 e seis dias de 2025, no período de 20/07 até 03/08/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2026, a contar de 20.07 até 31.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 281361

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

0276/2026-GSEFAZ-02.07.26 VEDA a participação de servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas que especifica nos sorteios dos prêmios da Nota Fiscal Amazonense. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0243, de 06.07.26, pg. 1.0297/2026GSEFAZ-13.07.26 INTERROMPE a Licença para tratamento de interesse particular concedida pela Portaria nº 0112/2026-GSEFAZ ao servidor Eduardo Malca de Campos Lima, TAFE, mat. 273.809-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 14.07.26, pg. 1.0299/2026GSEFAZ-14.07.26 LOTA NARA DE MORAIS BRITO, AFTE, mat. 192.238-6A e FERNANDO ROSADO FONSECA, AFTE, mat. 192.249-1A, na Auditoria Tributária-AT, a contar de 10.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 14.07.26, pg. 1. 0300/2026-GSEFAZ-14.07.26 LOTA RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL, Assessor I, AD-1, mat. 193.199-7A, no Conselho de Recursos Fiscais-CRF, a contar de 09.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 14.07.26, pg. 1.0301/2026GSEFAZ-15.07.26 PRORROGA a Portaria nº 0217/2022-GSEFAZ, até 31.12.2026, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0265, de 17.07.26, pg. 1.0302/2026-GSEFAZ-15.07.26 AUTORIZA a desincorporação/baixa, nos sistemas gerenciais de patrimônio, dos bens que especifica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0267, de 22.07.26, pg. 1.0303/2026-GSEFAZ-16.07.26 AUTORIZA a liberação de adiantamento para MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, no valor global de R$ 5.200,00, para atender a demanda de compra de materiais

e/ou serviços, sendo R$ 5.200,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0263, de 16.07.26, pgs. 1-4.0304/2026-GSEFAZ-16.07.26 LOTA DANIEL JOSUÉ DE SOUZA, Chefe de Agência da Fazenda, AD-3, mat. 000.743-9B, na Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, a contar de 06.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0264, de 16.07.26, pg. 1. 0305/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 21/2025-SEFAZ e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 1.0306/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 21/2024-SEFAZ e a empresa A M P DA CUNHA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 1-2.0307/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 23/2024-SEFAZ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 2-3.0308/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D e VANESSA CRUZ CALDAS, Assessora II, mat. 256.997-3E, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 25/2024-SEFAZ e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 3.0309/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A e BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 34/2021-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 3-4.0310/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D, BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 3/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 4-5. 0311/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F e RODRIGO FERREIRA ANDRADE, Subgerente, mat. 243.963-8C, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 5.0312/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A e VANESSA CRUZ CALDAS, Assessora II, mat. 256.997-3E, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 27/2021-SEFAZ e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 5-6.0313/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 32/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 6.0314/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F e DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO DO Termo de Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a empresa SIOUX SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 7.0315/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, BRUNO DANTAS RIKER,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO