DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

Assessor III, mat. 271.801-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 6/2025-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 7-8.0316/2026-GSEFAZ-20.07.26 DESIGNA MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D e BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 43/2022-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 8.0319/2026GSEFAZ-22.07.26 LOTA ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, na GSEG, CARLOS AUGUSTO BATALHA DO NASCIMENTO, GTIFE, mat. 269.883-8A, na GEND e MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, na GTEC, a contar de 15.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pgs. 8-9.0320/2026-GSEFAZ-22.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, mat. 277.800-9A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Autorização de Uso nº 01/2026-SEFAZ e o Senhor ALCIDES VIANA CALDAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 23.07.26, pg. 9. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 281285

Espécie, Número e Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2024-SEFAZ, firmado em 24.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa DOC PAPER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2024-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 26/07/2026 a 26/07/2027. Valor Mensal: R$ 19.573,76 (dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Valor Global: R$ 234.885,12 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). DO: UO: 14701; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001; Fonte: 1.759.201.0.0000.0000; e ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 23/07/2026, a Nota de Empenho nº 0062/2026, no valor de R$ 19.573,76 (dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 114/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.192201/2026-09-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 281286

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 03/07/2026, D.O.E. nº 35. 733, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 023/ 2026-SGFP/ SEFAZ, de 06/07/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor abaixo relacionado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 8 de julho de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281287

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0140/2026 - GEPES/SEAD, Resolve: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença com atestado médico, licença t.r.e, licença por falecimento de parente consanguíneo e licença especial, MAIO / 2026 , conforme períodos abaixo especificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO