DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

do Interior, vinculadas a esta Secretaria, relativos aos meses de fevereiro e março de 2026 , sem cobertura contratual , conforme faturas apresentadas e devidamente atestadas pelo servidor da GSERV/SEDUC, em atendimento ao Memo. nº 032/2026-GSERV/DEINFRA, conforme Termo de Referência, Parecer nº 2.216 / 2026 - ASSJUR / SEDUC e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 165.882 , 85 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909305 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.07.2026 a Nota de Empenho nº 0004859 no valor de R$ 165.882 , 85 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017913/2026-46.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281325

CONSIDERANDO o teor do 01.01.028101.028165 / 2026 - 27 - SEDUC / SIGED e o MEMO nº 352 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GILBERTO MESTRINHO (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Manacapuru, o(a) servidor(a) GLAUBER SOUZA DOS REIS , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II, matrícula nº 223.905-1A, a contar de 31 / 07 / 2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDO ESTEVAO CAVALCANTE MESQUITA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227.504-0A, para exercer a referida função, a contar de 31/07/2026.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

aos serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão às Unidades Consumidoras (UCs) das escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e do Interior, vinculadas a esta Secretaria, relativos ao mês de março de 2026 , sem cobertura contratual, conforme faturas apresentadas e devidamente atestadas pelo servidor da GSERV / SEDUC , em atendimento ao Memo. nº 033/2026-GSERV/DEINFRA, conforme Termo de Referência, Parecer nº 2.218 / 2026 -ASSJUR/ SEDUC e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 66.449 , 40 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909305 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.07.2026 as Notas de Empenho nº 0004918 no valor de R$ 52.294 , 82 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) e NE nº 0004919 no valor de R$ 14.154 , 58 (quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018005/2026-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281329

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022733 / 2026 - 86 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 351 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA MAQUINE , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrícula(s) n° 118719-8F/G, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Júlia Bittencourt (Tipo II - Simbologia FGD-2), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, no período de 08/06/2026 a 29/08/2026, em substituição ao(a) servidor(a) LUIZA FLORENCIO PINHEIRO , cargos(s) PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 202961-8B, que encontra-se afastada em razão de licença médica, conforme Laudo Médico n° 345373/2026, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado-JMPE.

Manaus, 27 de julho de 2026.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento, no valor de R$ 168.600 , 26 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos reais e vinte e seis centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão às Unidades Consumidoras (UCs) das escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e do Interior, vinculadas a esta Secretaria, relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2026 , sem cobertura contratual, conforme faturas apresentadas e devidamente atestadas pelo servidor da GSERV/SEDUC, em atendimento ao Memo. nº 019/2026-GSERV/DEINFRA, conforme Termo de Referência, Parecer nº 1.691 / 2026 - ASSJUR / SEDUC e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 168.600 , 26 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909305 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.07.2026 as Notas de Empenho nº 0004916 no valor de R$ 40.874 , 14 (quarenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) e NE nº 0004915 no valor de R$ 127.726 , 12 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015094/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento, no valor de R$ 66.449 , 40 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), referente

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

ADMILSON CARNEIRO CRUZ , no Cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo: .matrícula nº 046.065: 01/03/1996 a 31/12/1996; e de 12/03/1997 a 31/12/1997; .matrícula nº 001.282-3A: 01/01/1998 a 31/01/1999; 04/03/1999 a 31/12/1999; e de 12/02/2000 a 31/07/2000;

.matrícula nº 046.061: 01/03/1996 a 31/12/1996; e de 13/03/1997 a 31/12/1997; .matrícula nº 001.282-3B: 01/01/1998 a 31/12/1998; 18/02/1999 a 31/12/1999; e de 12/02/2000 a 30/04/2000.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281333

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO