DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026 9

DATA DA ASSINATURA: 23.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com do art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 10.04.2026. VALOR: R$ 1.275.390 , 60 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 339039 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0003983 no valor de R$ 191.308 , 59 (cento e noventa e um mil, trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.048645/2025-23.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281335

PORTARIA GS Nº 853, DE 27 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027671/2026-07/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 342698/2026,

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor FRANKNEY SAMPAIO LEITAO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197.623-0C, lotado na Coordenadoria Distrital de Educação 07, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 21/05/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO das Férias dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- CAPITAL , conforme MEMO Nº 1653/ 2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adilson Sousa da Silva - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 181464-8I; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025.

Adilson Sousa da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 181464-8K; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025.

Adriano Jorge Correa Barros - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 122726-2H; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Alcinea Albuquerque Petrelli - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 119378-3E; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Alciony de Mello Balbi - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 111452-2D; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024.

Aldecy Lopes Lima - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163157-8A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023.

Aldeiza Oliveira de Castro - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 102064-1B; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Alessandra Tavares de Brito - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 217503-7A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Alex Herculano de Araújo - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 189785-3B; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023. Alexandre Lisboa Rosa - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 222865-3A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023.

Alfredo Taveira Soares - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 239039-6A; Período: 05.01.2026 A 05.03.2026; Exercício: 2026. Aline Farias de Carvalho - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 253596-3A; Período: 12.01.2026 A 10.02.2026; Exercício: 2024.

Aline Pereira da Silva - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 266091-1A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Ana Celia Ximenes Ehbauer - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143197-8A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026. Ana Claudia Lima Barros - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 138982-3B; Período: 12.01.2026 A 10.02.2026; Exercício: 2023.

Ana Claudia Lima Barros - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 138982-3C; Período: 12.01.2026 A 12.03.2026; Exercício: 2023.

Ana Claudia Rocha Maciel Rios - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; Matrícula: 184866-6A; Período: 07.01.2026 A 05.02.2026; Exercício: 2025. Ana Karenina Landim Dacio - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 187081-5A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026. Ana Lucy Martins Cavalcante - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 181121-5A; Período: 14.01.2026 A 12.02.2026; Exercício: 2006. Ana Maria Cha da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 011976-8A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Ana Maria Cha da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 011976-8D; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Analia de Souza Lima - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; Matrícula: 019890-0A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Anderson Clay Rodrigues - Cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; Matrícula: 197191-3B; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Andrea Carla Correa Cavalcante - Cargo: PEDAGOGO PD40.DTR-I; Matrícula: 163124-1C; Período: 05.01.2026 A 05.03.2026; Exercício: 2023. Andrea Carla Correa Cavalcante - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 163124-1D; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Andson da Silva e Silva - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 195021-5E; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Angela Almeida dos Santos - Cargo: GERENTE; Matrícula: 220691-9B; Período: 15.12.2025 A 13.01.2026; Exercício: 2025.

Anselmo Luiz Aragao Guimaraes - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 195034-7B; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Anselmo Luiz Aragao Guimaraes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 195034-7C; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Antonia dos Santos de Godoy - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 132911-1A; Período: 12.01.2026 A 10.02.2026; Exercício: 2025. Antonio Barata Filho - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 105352-3D; Período: 22.12.2025 A 20.01.2026; Exercício: 2018.

Antonio Barata Filho - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 105352-3E; Período: 22.12.2025 A 20.01.2026; Exercício: 2018.

Antonio Erivaldo Onorato Pinheiro - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 150858-0B; Período: 22.12.2025 A 20.01.2026; Exercício: 2023. Antonio Erivaldo Onorato Pinheiro - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 150858-0D; Período: 22.12.2025 A 20.01.2026; Exercício: 2023. Antonio Humberto da Costa Andrade - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 147791-9A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Ariadne Maria Boh dos Santos - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; Matrícula: 145718-7E; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Ariane Coelho dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 188137-0G; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025.

Armando Barbosa do Nascimento Neto - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 117925-0H; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Audres Marta Carvalho Gomes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 127896-7E; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Audres Marta Carvalho Gomes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 127896-7H; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Axon Moreira Miranda - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 234816-0A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Bruno Rodrigues Holanda Mateus - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 270097-2A; Período: 14.01.2026 A 12.02.2026; Exercício: 2025. Cardise Viana Costa - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 219046-0A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Carla Valentim Barauna de Araújo - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 129077-0C; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023. Carlos Alberto da Silva Oliveira - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163242-6A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023. Carmen Lucia Tavares Lopes Guilherme - Cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; Matrícula: 136521-5G; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026. Cassandra Elia Braule Pinto de Sales - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 118177-7B; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Cecilia dos Santos Andrade Pinage - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 199170-1C; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Ceica Regina Ribeiro da Silveira - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; Matrícula: 222791-6A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Celia Regina Garrido da Cunha - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-I; Matrícula: 103077-9C; Período: 12.01.2026 A 10.02.2026; Exercício: 2022. Chirley dos Santos Alves - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 190876-6B; Período: 05.01.2026 A 05.03.2026; Exercício: 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO