DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026 13

Taynara Ferreira Fonseca Trindade - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 228329-8A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Valdeir Gomes de Andrade - Cargo: GERENTE; Matrícula: 102806-5D; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023.

Vanessa Pereira de Sousa - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 260111-7A; Período: 14.01.2026 A 12.02.2026; Exercício: 2025.

Viviane Cristina Moreira dos Santos - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 209413-4B; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Wadson Benfica de Nazaré - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 146770-0F; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Wanda Campos Guimaraes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 145978-3A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Wanderlea Pereira Nogueira - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 110615-5I; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Wanderlea Pereira Nogueira - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 110615-5J; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Wellyngton Miranda Mesquita - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 194493-2C; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Willian Deivison Menezes Martins - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 232075-4A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2024. Willza Kashimura Pecinato - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 184829-1A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Wilson Pedroza Goncalves - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 127366-3F; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Yamiles Pinto Souza - Cargo: GERENTE; Matrícula: 213276-1B; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2025.

Yamille Azevedo Coelho - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143752-6A; Período: 26.12.2025 A 24.01.2026; Exercício: 2025.

Ytaciara de Albuquerque Dias Ferreira - Cargo: PROFESSOR PF20. MAG-VII; Matrícula: 143372-5A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Zaira Ribeiro Soares - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 162991-3A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023.

Zaly Pinheiro de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 222562-0A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES , no cargo de PROFESSOR, município de Envira/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo: .matrícula nº 100.176-0B: 01/01/1988 a 31/01/1988; 01/03/1988 a 31/03/1988; 01/05/1988 a 31/05/1988; 01/07/1988 a 31/07/1988; 01/09/1988 a 30/09/1988; 01/11/1988 a 30/11/1988; e de 01/02/1989 a 31/08/1989; .matrícula nº 100.176-0C: 01/12/1993 a 31/12/1993; e de 01/03/1994 a 31/12/1994; .matrícula nº 013.971-8A: 02/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.013528/2026-20-SEDUC/SIGED MARIA DA CONCEIÇÃO EPIFÂNIO MATTOS , cargo PROFESSOR, com conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 006.937-0A: 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 15/02/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº 006.937-0B: 01/02/1999 a 28/02/1999.

Manaus, 24 de julho 2026.

Manaus, 27 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281344

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação, (Simbologia FGC-1), no município de Coari, o(a) servidor(a) ALZAIAS ALVES MARTINS , PROFESSOR PF20.ESP-III e PEDAGOGO PD20. ESP-III, matrícula nº 144473-5A/C, a contar de 29/07/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 144496-4A, para exercer a referida função, a contar de 29/07/2026.

Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/201 4- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO que se encontra em andamento o processo de contratação de empresa especializada, por meio do Edital de Concorrência Eletrônico n.°023/2026-CSC, para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia, Arquitetura e Complementares para Requalificação da Penitenciária Raimundo Vidal Pessoa - Implantação do Centro das Tradições Amazonenses; CONSIDERANDO ainda, que, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do item 10.2 do Edital, faz-se necessária a constituição de Comissão de Julgamento, que atuará como Banca Avaliadora das Propostas Técnicas; RESOLVE: I - INDICAR as servidoras: Maria Emilia Gomes de Leiros - Arquiteta e Urbanista, CPF n.º 213.874.862-68, Matrícula n.° 051.631-7D; Cássia Cristina Uchôa Marques - Engenheira, CPF n.°634.390.422-00, Matrícula n.° 201.328-2B; Thaiza Moreira de Souza - Advogada, CPF n.º 769.346.672-04, Matrícula 276.477-6A; para fazerem parte de COMISSÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS , referente ao Edital de Concorrência Eletrônica n.º 023/2026. II - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 281381

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER FÉRIAS à servidora ELIZABETH GUERRA CANTANHEDE , Chefe do Teatro Amazonas, matricula nº 018.248-6 G, 30 dias de férias, referente ao exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO