DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

2025, no período de 15.07 a 14.08.2026. II - DESIGNAR , a servidora DEBORA DA SILVA MARQUES , para responder pelo Teatro Amazonas, no período em que o titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 281386

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

ESPÉCIE : Termo de Doação nº 002/2026-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA : 27.07.2026; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de 96 (noventa e seis) veículos de propriedade do DOADOR , livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 27 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Efrain Ramos Ribeiro - Sgt. QPPM; Generson Rayner Nunes Batista - Cb. QPPM; Cristiano Jorge Castro Ferreira - Sd. QPPM; Bruno Souza De Souza - Cb. QPPM; Marcos Batista De Souza - Cb.QPPM; Francisco Giliard Hipolito Da Cunha - Cb.QPPM; Rodrigo Santana Macedo - Cb. QPPM; Jonas Oliveira Vasconcelos - Sd. QPPM; Hyago Ribeiro Martins - Sd. QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01 a 31/08/2026; 2. Nome e cargo: Josely De Souza Albuquerque - Sd. QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01 a 15/08/2026;

3. Nome e cargo: Daiandrya Rebeca Veras Tavares - Sd.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 16 a 31/08/2026;

Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 27 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.023939/2026-47 (SIGED), datado de 09/07/2026, de interesse da servidora MICHELLE ALMEIDA MOUTINHO, Técnico de Nível Superior III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a interrupção da Licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer nº 677/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 16/07/2026, que opina pela possibilidade de deferimento do pleito, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - INTERROMPER , a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 14/05/2025, conforme Portaria n.º 088/2025-GS/SSP, em favor da servidora efetiva MICHELLE ALMEIDA MOUTINHO , Técnico de Nível Superior III, matrícula nº 268.973-1 A, a contar de 01/08/2026.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-SEAP. ASSINATURA : 1º/07/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, OBJETO : PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023-SEAP, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. VIGÊNCIA: 1º/07/2026 a 1º/07/2027, VALOR MENSAL: R$ 4.833,96, VALOR GLOBAL: R$ 58.007,52, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND: 33904007, NE : 2026NE0000593 de 09/06/2026, VALOR : R$ 4.833,96, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.000747/2026-07, Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 281377

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar 03 / 07 / 2026 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Protocolo 281292

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO