DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026 15

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006521/2026-10, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao servidor : ARIOMAR FERMIN. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) Manaus (AM). Período: 23/07 a 22/08/2026. Objetivo: Apoio Operacional na Unidade Prisional de Maués/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005285/2026-14, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos COLABORADORES PMAM : ALCINETH DA SILVA BARBOSA, FRANCINEI CASTRO DOS REIS, JHON ARLYTON DOS SANTOS DA SILVA e JESSICA MAUES ALVES. Trecho: Tabatinga (AM) - Manaus (AM) - Tabatinga (AM) Período: 17/07 a 23/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenadas da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006434/2026-62. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor PAULO ONEY SANTOS CAVALCANTE e aos COLABORADORES PMAM: CARLOS ALBERTO GOMES RIBEIRO, LORRAINE SABRINA MONTEIRO e KARINE DA SILVA MACEDO. Trecho: Tefé (AM) - Manaus (AM) - Tefé (AM). Período: 25 a 27/07/2026. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência dos apenados da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM.

de Manaus/AM em uma área de 0,0096ha, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para Pontes, Viadutos e Elevados, com validade de 01 ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 17/08/2026, na forma do Termo de Referência integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 298.650,50 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/07/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903301; Nota de Empenho: 2026NE0000395; Processo Administrativo: 009472/2026-60; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/1993; Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 281393

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022 - SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa RAIMUNDO RODRIGUES ARTES ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 12/08/2026, com vistas a manutenção/continuidade dos serviços prestados de ministração de aulas de música e de teatro aos socioeducandos do Estado do Amazonas; Valor Global: R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/07/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000016; Natureza de Despesa: 33903948; Processo Administrativo: 009368/2026-75; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/1993; Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 281316

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006363/2026-06. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos COLABORADORES PMAM: GEISON BARROS BATALHA, LUIS RICARDO SOUZA DA ROCHA MARCIO GOMES DA SILVA e THIAGO MORAES DA SILVA. Trecho: Tefé (AM) - Manaus (AM) - Tefé (AM). Período: 15 a 17/07/2026. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência dos apenados da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 281367

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 053/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado de ligação da Rua 56 e Rua 1, no bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO PASCOAL DA SILVA NETO , que está ocupando o cargo de Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula nº 275743-5A, CPF nº 032.244.622-80, para responder como GESTOR - ORÇAMENTÁRIO (ASSINA - ORC) das Unidades Gestoras 031101 e 031701 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de julho de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO